{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 291,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-02",
            "ementa": "Institui diretrizes para a Política Municipal de Resiliência Funerária, Contingência Climática e Expansão das Necrópoles no Município de Nova Friburgo e estabelece diretrizes de proteção social, humanização, acessibilidade, sustentabilidade e transparência dos serviços funerários e cemiteriais.",
            "autores": "Ângelo Gaguinho (PL); Bruno Silva (MDB); Carlinhos do Kiko (PL); Cascão do Povo (PODEMOS); Christiano Huguenin (PP); Cláudio Damião (PT); Claudio Leandro (PL); Dirceu Tardem (PL); Evandro Miguel (MDB); Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE); Isaque Demani (PL); Janio de Carvalho (UNIÃO); Joelson do Pote (PDT); José Carlos (UNIÃO); Maiara Felício (PT); Maicon Gonçalves (MOBILIZA); Marcos Marins (PSD); Max Bill (MDB); Rômulo Pimentel (PODEMOS); Tia Karla (REPUBLICANOS); Walace Piran (PL)",
            "assunto": "Cidades e Desenvolvimento Urbano",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Matéria Aprovada pelo Plenário",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48693"
        },
        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 290,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-02",
            "ementa": "Institui diretrizes para a Política Municipal de Saúde Climática e Resiliência em Desastres no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.",
            "autores": "Ângelo Gaguinho (PL); Bruno Silva (MDB); Carlinhos do Kiko (PL); Cascão do Povo (PODEMOS); Christiano Huguenin (PP); Cláudio Damião (PT); Claudio Leandro (PL); Dirceu Tardem (PL); Evandro Miguel (MDB); Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE); Isaque Demani (PL); Janio de Carvalho (UNIÃO); Joelson do Pote (PDT); José Carlos (UNIÃO); Maiara Felício (PT); Maicon Gonçalves (MOBILIZA); Marcos Marins (PSD); Max Bill (MDB); Rômulo Pimentel (PODEMOS); Tia Karla (REPUBLICANOS); Walace Piran (PL)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48692"
        },
        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 287,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-09",
            "ementa": "Estabelece diretrizes para a transparência de dados geotécnicos e para a conscientização sobre riscos climáticos e geológicos no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.",
            "autores": "Ângelo Gaguinho (PL); Bruno Silva (MDB); Carlinhos do Kiko (PL); Cascão do Povo (PODEMOS); Christiano Huguenin (PP); Cláudio Damião (PT); Claudio Leandro (PL); Dirceu Tardem (PL); Evandro Miguel (MDB); Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE); Isaque Demani (PL); Joelson do Pote (PDT); José Carlos (UNIÃO); Maiara Felício (PT); Maicon Gonçalves (MOBILIZA); Marcos Marins (PSD); Max Bill (MDB); Rômulo Pimentel (PODEMOS); Tia Karla (REPUBLICANOS); Walace Piran (PL)",
            "assunto": "Defesa e Segurança",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48658"
        },
        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 286,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-09",
            "ementa": "Estabelece diretrizes para o atendimento prioritário, o acolhimento emergencial, o suporte habitacional e a assistência social às pessoas e famílias desalojadas ou desabrigadas em decorrência de desastres no Município de Nova Friburgo.",
            "autores": "Ângelo Gaguinho (PL); Bruno Silva (MDB); Carlinhos do Kiko (PL); Cascão do Povo (PODEMOS); Christiano Huguenin (PP); Cláudio Damião (PT); Claudio Leandro (PL); Dirceu Tardem (PL); Evandro Miguel (MDB); Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE); Isaque Demani (PL); Joelson do Pote (PDT); José Carlos (UNIÃO); Maiara Felício (PT); Maicon Gonçalves (MOBILIZA); Marcos Marins (PSD); Max Bill (MDB); Rômulo Pimentel (PODEMOS); Tia Karla (REPUBLICANOS); Walace Piran (PL)",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48657"
        },
        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 285,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-09",
            "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.894, de 24 de janeiro de 2011, para ampliar as medidas municipais de prevenção, preparação, resposta e recuperação em situações de emergência e calamidade pública, contemplar extremos térmicos e ondas de calor, estabelecer diretrizes de transparência pública e resiliência dos serviços essenciais, instituir medidas de proteção e cuidado de animais em situações de desastre e fortalecer a atuação dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil – NUPDECs no Município de Nova Friburgo.",
            "autores": "Ângelo Gaguinho (PL); Bruno Silva (MDB); Carlinhos do Kiko (PL); Cascão do Povo (PODEMOS); Christiano Huguenin (PP); Cláudio Damião (PT); Claudio Leandro (PL); Dirceu Tardem (PL); Evandro Miguel (MDB); Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE); Isaque Demani (PL); Janio de Carvalho (UNIÃO); Joelson do Pote (PDT); José Carlos (UNIÃO); Maiara Felício (PT); Maicon Gonçalves (MOBILIZA); Marcos Marins (PSD); Max Bill (MDB); Rômulo Pimentel (PODEMOS); Tia Karla (REPUBLICANOS); Walace Piran (PL)",
            "assunto": "Defesa e Segurança",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Pós-CCJ",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48656"
        },
        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Complementar",
            "numero": 26,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-09",
            "ementa": "Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, o Programa Municipal de Alívio Fiscal e Resiliência Climática, destinado à concessão temporária de isenção do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar – TCLD incidentes sobre imóveis atingidos por desastres decorrentes de eventos climáticos extremos, e dá outras providências.",
            "autores": "Ângelo Gaguinho (PL); Bruno Silva (MDB); Carlinhos do Kiko (PL); Cascão do Povo (PODEMOS); Christiano Huguenin (PP); Cláudio Damião (PT); Claudio Leandro (PL); Dirceu Tardem (PL); Evandro Miguel (MDB); Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE); Isaque Demani (PL); Janio de Carvalho (UNIÃO); Joelson do Pote (PDT); José Carlos (UNIÃO); Maiara Felício (PT); Maicon Gonçalves (MOBILIZA); Marcos Marins (PSD); Max Bill (MDB); Rômulo Pimentel (PODEMOS); Tia Karla (REPUBLICANOS); Walace Piran (PL)",
            "assunto": "Finanças Públicas e Orçamento",
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            "estagio": "Em comissão",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48659"
        },
        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 282,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-02",
            "ementa": "Institui o Programa \"Selo Entrega Silenciosa\" no Município de Nova Friburgo, autoriza a celebração de Termo de Cooperação com a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Nova Friburgo (ACIANF) e dá outras providências.",
            "autores": "Max Bill (MDB)",
            "assunto": "Indústria, Comércio e Serviços",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48647"
        },
        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 263,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-04",
            "ementa": "Dispõe sobre a proibição, a prevenção e o combate à pichação no Município de Nova Friburgo, estabelece penalidades, incentiva a arte do grafite e dá outras providências.",
            "autores": "Max Bill (MDB)",
            "assunto": "Cidades e Desenvolvimento Urbano",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Em comissão",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48595"
        },
        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 257,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-07-28",
            "ementa": "Institui a Política Municipal de Economia Circular na Cadeia Produtiva Têxtil e do Vestuário, cria a Certificação \"Friburgo ReCiclo\", autoriza a concessão de incentivos fiscais e operacionais, e dá outras providências.",
            "autores": "Max Bill (MDB)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Energia, economia verde e transição",
            "instrumento": "Fundo, incentivo ou crédito",
            "setor_secti": "Moda, madeira, papel e móveis",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Parecer(es)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48580"
        },
        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 225,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-10",
            "ementa": "Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de vencimento de tributos, proíbe a cobrança de juros e multas por atraso decorrentes de falhas administrativas no exercício de 2026, e dá outras providências.",
            "autores": "Ângelo Gaguinho (PL); Bruno Silva (MDB); Carlinhos do Kiko (PL); Cascão do Povo (PODEMOS); Christiano Huguenin (PP); Cláudio Damião (PT); Claudio Leandro (PL); Evandro Miguel (MDB); Joelson do Pote (PDT); José Carlos (UNIÃO); Maiara Felício (PT); Maicon Gonçalves (MOBILIZA); Marcos Marins (PSD); Max Bill (MDB); Rômulo Pimentel (PODEMOS); Tia Karla (REPUBLICANOS); Walace Piran (PL)",
            "assunto": "Finanças Públicas e Orçamento",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Publicada/o",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48472"
        },
        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 194,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-22",
            "ementa": "Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada aos agentes de segurança pública no município de Nova Friburgo.",
            "autores": "Max Bill (MDB)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Parecer(es)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48363"
        },
        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 74,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-07-31",
            "ementa": "Considera de Utilidade Pública o Polo Gastronômico de Nova Friburgo.",
            "autores": "Max Bill (MDB)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "situacao_na_camara": "Aguardando Parecer(es)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/47819"
        },
        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 54,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-03",
            "ementa": "Estabelece o dever dos síndicos de condomínios residenciais e comerciais do Município de Nova Friburgo a comunicarem aos órgãos de segurança pública ou municipais específicas, a ocorrência de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e animais.",
            "autores": "Isaque Demani (PL); Max Bill (MDB)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Enviado(a) ao Executivo",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/47728"
        },
        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 39,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-11",
            "ementa": "Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município.",
            "autores": "Max Bill (MDB)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "revisada",
            "justificativa": "Lixo eletrônico é gestão de resíduos, não CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Enviado(a) ao Executivo",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/47638"
        }
    ]
}