{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 365,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "institui o Programa “Escola Verde” de Eficiência Energética e Sustentabilidade Ambiental nas Escolas Municipais de Campos dos Goytacazes",
            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "revisada",
            "justificativa": "Programa de eficiência energética escolar sem tecnologia ou mecanismo de CT&I descrito na ementa.",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Energia, água e resíduos",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-02-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/vereadores-aprovam-projetos-em-turno-unico-e-redacao-final/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 364,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "institui o Programa de Acompanhamento Psicológico Escolar (PAPES) na rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes",
            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Educação",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-02-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/vereadores-aprovam-projetos-em-turno-unico-e-redacao-final/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 361,
            "ano": 2025,
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            "ementa": "cria o Programa Municipal de Doação de Equipamentos de Informática Recondicionados para Inclusão Digital",
            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT)",
            "assunto": "Ciência, Tecnologia e Inovação",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Cidadania e uso de tecnologia",
            "instrumento": "Infraestrutura e equipamento",
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            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-03-04; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/sessoes-ordinarias-desta-terca-feira-03/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 317,
            "ano": 2025,
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            "ementa": "institui o Programa Municipal de Valorização da Tradição Campista",
            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-03-04; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/sessoes-ordinarias-desta-terca-feira-03/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 314,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "institui o Programa Municipal de Alfabetização Digital no Município de Campos dos Goytacazes",
            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT)",
            "assunto": "Ciência, Tecnologia e Inovação",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Estruturante",
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            "subtema": "Cidadania e uso de tecnologia",
            "instrumento": "Formação e capacitação",
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            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-03-04; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/sessoes-ordinarias-desta-terca-feira-03/"
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        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 441,
            "ano": 2025,
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            "ementa": "cria o Programa Municipal “Circuito de Leitura Comunitária”",
            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-03-12; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/camara-aprova-seis-projetos/"
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        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 363,
            "ano": 2025,
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            "ementa": "dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Estágio Técnico Supervisionado em Secretarias e Órgãos da Administração Pública Municipal",
            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT)",
            "assunto": "Trabalho e Emprego",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-03-04; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/sessoes-ordinarias-desta-terca-feira-03/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 440,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "cria o Programa Municipal de Apoio ao Estudante Cuidado",
            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT)",
            "assunto": "Educação",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-03-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/indicacoes-legislativas-e-projetos-aprovados/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 362,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "institui o Concurso Anual de Empreendedorismo Estudantil no Município de Campos dos Goytacazes",
            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "revisada",
            "justificativa": "Concurso anual sem financiamento capacitação pesquisa ou parceria; a ementa não demonstra oportunidade concreta.",
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            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-03-04; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/sessoes-ordinarias-desta-terca-feira-03/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
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            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "institui o Programa Municipal de Leitura Inclusiva “Ler sem Barreiras”",
            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-03-19; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/projetos-aprovados-em-redacao-final-e-primeiro-turno/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
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            "ementa": "cria o Banco Municipal de perucas destinado a pacientes em tratamento contra o câncer",
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            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-03-12; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/camara-aprova-seis-projetos/"
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        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 494,
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            "ementa": "cria o Banco Municipal de Oportunidades “Conecta Campos”",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-03-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/vereadores-aprovam-complementacao-dos-agentes-comunitarios-de-saude/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
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            "ementa": "institui a Semana Municipal da Educação Tecnológica nas escolas da rede municipal",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/vereadores-aprovam-complementacao-dos-agentes-comunitarios-de-saude/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
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            "ementa": "institui o Festival Municipal de Bandas e Fanfarras de Campos dos Goytacazes e dá outras providências",
            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT)",
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            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-03-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/indicacoes-legislativas-e-projetos-aprovados/"
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            "ementa": "cria o Programa de Arte em Equipamentos Públicos no Município de Campos dos Goytacazes",
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            "ementa": "dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Saúde Mental no Município de Campos dos Goytacazes",
            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT)",
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        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 359,
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            "ementa": "institui a Plataforma Municipal “Transparência Escolar” no Município de Campos dos Goytacazes",
            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT)",
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            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/vereadores-aprovam-complementacao-dos-agentes-comunitarios-de-saude/"
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            "ementa": "institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego",
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        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
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            "ementa": "institui o Programa Municipal de Placas Literárias e Centro de Divulgação do Patrimônio Ambiental no Parque Ecológico Municipal. Também do Professor Marcelo Feres (PDT), o",
            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT)",
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            "ementa": "cria o Programa “Servidor Educador” no Município de Campos dos Goytacazes",
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            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/projetos-aprovados-em-regime-de-urgencia-e-segundo-turno/"
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            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT)",
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            "ementa": "institui o Programa Municipal de Mobilidade Sustentável “Pedala Campos”",
            "autores": "professor Marcelo Feres (PDT)",
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            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/vereadores-aprovam-projetos-em-segundo-turno/"
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        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
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            "ementa": "cria o Programa de Oficinas Itinerantes de Arte e Cultura no Município de Campos dos Goytacazes. Turno único Em turno único, foram aprovados: De Kassiano Tavares (PP), o",
            "autores": "Marcelo Feres (PDT)",
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        {
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            "ementa": "cria o Programa Municipal de Salas de Leitura Digital “Ler Conecta”",
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            "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.",
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            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-06-10; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
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            "ementa": "cria o Programa Municipal de Residência Pedagógica em Educação Básica",
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            "ementa": "cria o Programa “Bairro Leitor” no Município de Campos dos Goytacazes",
            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT)",
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            "passou_pela_ccj": "não",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/projetos-aprovados-nesta-terca-feira/"
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        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
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            "ementa": "institui a Feira Municipal do Empreendedorismo Local",
            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT)",
            "assunto": "Indústria, Comércio e Serviços",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Relacionada",
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            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Evento ou reconhecimento",
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            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-05-13; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/projetos-aprovados-nesta-terca-feira/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
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            "ementa": "cria o Programa Municipal de Academias de Letras e Artes nas Escolas da Rede Pública Municipal",
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            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-04-29; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/vereadores-aprovam-projetos-em-segundo-turno/"
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        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
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            "ementa": "institui o Programa Municipal Incentivo à Alimentação Saudável e de Prevenção à Obesidade",
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            "assunto": "Saúde",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-08-25; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/sessao-ordinaria-realizada-nesta-terca-feira/"
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        {
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            "ementa": "cria o Programa Municipal de Inclusão Digital Comunitária",
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            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/sessao-ordinaria-realizada-nesta-terca-feira/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 490,
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            "ementa": "cria o Programa Municipal de Educação Cidadã “Escola de Valores”",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-08-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/projetos-aprovados-em-primeiro-turno-e-redacao-final-2/"
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            "ementa": "cria o Programa “Robótica nas Escolas” na Rede Pública Municipal de Ensino",
            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT)",
            "assunto": "Educação",
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            "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação",
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            "instrumento": "Formação e capacitação",
            "setor_secti": "Educação",
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            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-08-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/projetos-aprovados-em-primeiro-turno-e-redacao-final-2/"
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            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
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            "ementa": "denomina Praça João Batista Bento Pessanha. Dos vereadores Silvinho Martins (MDB), Abdu Neme (PL), Anderson de Matos (Republicanos), Dandinho de Rio Preto (União), Bruno Pezão (PP), Ciro Rocha (Solidariedade), Dudu Azevedo (Republicanos), Fernando Machado (Podemos), Fred Rangel (PP), Sub Jackson (PP), Juninho Jubiraca (PP), Kassiano Tavares (PP), Leon Gomes (PDT), Luciano Rio Lu (PDT), Maicon Cruz (PV), Professor Marcelo Feres (PDT), Pastor Marcos Elias (Podemos), Marquinho do Transporte (DC), Marquinho Bacellar (União), Nildo Cardoso (PL), Marcione da Farmácia (MDB), Paulo Cothé (MDB), Rogério Matoso (Solidariedade), Thamires Rangel (PMB) e Néa Terra (PP), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 0132/2026, que altera o inciso XIV do Art. 7º da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes /RJ",
            "autores": "Fred Rangel (PP); Juninho Jubiraca (PP)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-06-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
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            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/auxilio-assistencial-aos-aposentados-e-aprovado/"
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            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 163,
            "ano": 2026,
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            "ementa": "institui o Programa Municipal de Inclusão Digital Educacional para Estudantes em Situação de Vulnerabilidade Social no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes",
            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Estruturante",
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            "subtema": "Cidadania e uso de tecnologia",
            "instrumento": "Infraestrutura e equipamento",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-09-01; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
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            "ementa": "institui o Programa Municipal de Reforço Escolar “Aprender Mais” para alunos da rede pública de ensino fundamental",
            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT)",
            "assunto": "Educação",
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            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/projetos-aprovados-nesta-terca-feira-2/"
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            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 167,
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            "ementa": "institui o Programa Municipal de Triagem Ocular e Atenção à Saúde Visual de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes",
            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT)",
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            "ementa": "institui o Programa Municipal de Promoção da Leitura e Circulação de Acervos Literários para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade no Município de Campos dos Goytacazes",
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            "ementa": "institui o Programa Municipal de Projeto de Vida e Planejamento Individual para Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional no Município de Campos dos Goytacazes",
            "autores": "Professor Marcelo Feres",
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            "ementa": "institui o Programa Municipal de Busca Ativa Vacinal de Crianças e Adolescentes em Territórios Vulneráveis no Município de Campos dos Goytacazes",
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