{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Complementar",
            "numero": 41,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-15",
            "ementa": "“INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO ENTREGADOR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "Marcela (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/2420"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 41,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-15",
            "ementa": "\"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENTREGADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
            "autores": "Marcela (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Enviado para sanção",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/2355"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 29,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-26",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL \"RENDA MULHER\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Marcela (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/2206"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 12,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-01-20",
            "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES GERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
            "autores": "Marcela (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Saúde",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1996"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 69,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-18",
            "ementa": "\"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO.\"",
            "autores": "Marcela (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Sancionado",
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            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1891"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 59,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-19",
            "ementa": "\"INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE QUATIS O DIA DA GUARDA MUNICIPAL FEMININA\"",
            "autores": "Marcela (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1837"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Complementar",
            "numero": 6,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-26",
            "ementa": "“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE QUATIS, PARA DISPOR SOBRE PENALIDADES ESPECÍFICAS À DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE ENTULHOS E RESÍDUOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
            "autores": "Alex D'Elias (REPUBLICANOS); Cabeludo (PP); Leandro Sant'Anna (PP); Marcela (REPUBLICANOS); Rogerio Eletricista (UNIAO)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
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            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-27",
            "ementa": "“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS.”",
            "autores": "Marcela (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
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    ]
}