{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Barra do Piraí",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 205,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-31",
            "ementa": "Fica instituído, no âmbito do Município de Barra do Piraí, o Programa Municipal de Capacitação e Inclusão Produtiva, destinado a promover a qualificação profissional, o desenvolvimento de habilidades, a geração de trabalho e empreendedorismo e a inclusão produtiva em situação de vulnerabilidade social.",
            "autores": "Macrei (AGIR)",
            "assunto": "Trabalho e Emprego",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Formação e capacitação",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Parecer Definitivo",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/8260"
        },
        {
            "municipio": "Barra do Piraí",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 175,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-07-22",
            "ementa": "EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA – PEVs NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Macrei (AGIR)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Manifestação Vereador",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/7946"
        },
        {
            "municipio": "Barra do Piraí",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 107,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-30",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Macrei (AGIR)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Energia, água e resíduos",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Manifestação Vereador",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/7144"
        },
        {
            "municipio": "Barra do Piraí",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 243,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-07-22",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “VACINA NA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ- RJ.",
            "autores": "Macrei (AGIR)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Manifestação Vereador",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/4608"
        },
        {
            "municipio": "Barra do Piraí",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 172,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-20",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA INVESTIDURA E MANUTENÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS CUJO QUAL DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES EM CRECHES, UMEIs, CEMEIs E ABRIGOS DE ACOLHIMENTO A MENORES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.",
            "autores": "Macrei (AGIR)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Manifestação Vereador",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/4116"
        }
    ]
}