{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Barra do Piraí", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 237, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-27", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A PADRONIZAÇÃO DE UNIFORME E COLETE DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Luiz Felipe Ludi (PL)", "assunto": "Administração Pública", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "AGUARDANDO TRAMITAÇÃO (art. 134, §2º do RI)", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/8792" }, { "municipio": "Barra do Piraí", "tipo": "Projeto de Lei Complementar", "numero": 6, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-25", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU UTILIZADOS POR INSTITUIÇÕES MAÇÔNICAS, TENDO EM VISTA SUA NATUREZA FILOSÓFICA, FILANTRÓPICA E BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Luiz Felipe Ludi (PL)", "assunto": "Finanças Públicas e Orçamento", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Parecer Definitivo", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/8497" }, { "municipio": "Barra do Piraí", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 203, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-25", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR ABRIGOS (CASINHAS) EM ALVENARIA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS E COMUNITÁRIOS EM LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "Luiz Felipe Ludi (PL)", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando Manifestação Vereador", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/8198" }, { "municipio": "Barra do Piraí", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 200, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-24", "ementa": "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA ANDRADE PINTO, BAIRRO SANTO CRISTO, NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Luiz Felipe Ludi (PL)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "AGUARDANDO TRAMITAÇÃO (art. 134, §2º do RI)", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/8186" }, { "municipio": "Barra do Piraí", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 199, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-19", "ementa": "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DR. MESQUITA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Luiz Felipe Ludi (PL)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Aguardando sanção governamental", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/8140" }, { "municipio": "Barra do Piraí", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 198, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-18", "ementa": "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ A PERMITIR QUE CATADORES E CARRETEIROS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DEPOSITEM RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ÁREAS DE TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU A ELE CONVENIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Luiz Felipe Ludi (PL)", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Energia, água e resíduos", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Sobrestado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/8139" }, { "municipio": "Barra do Piraí", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 176, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-07-27", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NOS LOCAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 7.405/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 15.459/2026, E ESTABELECE DIRETRIZES DE ACESSIBILIDADE PARA EDIFÍCIOS PÚBLICOS E DE USO PÚBLICO.", "autores": "Luiz Felipe Ludi (PL)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", 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"data_apresentacao": "2026-05-26", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPIPAL Nº 2.546, DE 10 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ESTABELECER MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS PARA SEUS MEMBROS E CONTAR DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA SOBRE OS MANDATOS EM ANDAMENTO.", "autores": "Luiz Felipe Ludi (PL)", "assunto": "Educação", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Parecer Definitivo", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/7437" }, { "municipio": "Barra do Piraí", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 93, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-08", "ementa": "INSTITUI O CALENDÁRIO OBRIGATÓRIO DE CONSCIENTIZAÇÃO E VACINAÇÃO DE BOVINOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Luiz Felipe Ludi (PL)", "assunto": "Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "AGUARDANDO TRAMITAÇÃO (art. 134, §2º do RI)", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/6926" }, { "municipio": "Barra do Piraí", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 317, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-24", "ementa": "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES EM CONTATO OU PROXIMIDADE COM A FIAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, PREVÊ PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DA PODA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A APLICAÇÃO DE MULTA EM CASO DO DESRESPEITO DO PRAZO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Luiz Felipe Ludi (PL)", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Energia, água e resíduos", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Sobrestado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/5224" }, { "municipio": "Barra do Piraí", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 311, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-18", "ementa": "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) POR CONDUTORES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Luiz Felipe Ludi (PL)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", 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