{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 143, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-31", "ementa": "Denomina \"Arquibancada Edson da Silva Oliveira\" espaço integrante da sede da Associação Esporte Clube Lazer, 300, localizada no Bairro Santa Cruz.", "autores": "Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes (PSD); Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD); Vair Duré - Vair de Oliveira Moura (PSC)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1357" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 142, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-31", "ementa": "Denomina \"Secretaria Francisco Pereira da Cruz (Chiquinho)\" espaço integrante da sede da Associação Esporte Clube Lazer, 300, localizada no Bairro Santa Cruz.", "autores": "Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes (PSD); Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD); Vair Duré - Vair de Oliveira Moura (PSC)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1356" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 141, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-31", "ementa": "Denomina \"Vestiário Municio José Ribeiro (Sr. Muniz)\" espaço integrante da sede da Associação Esporte Clube Lazer 300, localizada no Bairro Santa Cruz.", "autores": "Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes (PSD); Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD); Vair Duré - Vair de Oliveira Moura (PSC)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1355" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 105, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-16", "ementa": "Denomina-se como Domingos Artur Pereira a nova rotatória da entrada no Bairro Belmonte.", "autores": "Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes (PSD)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1263" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 72, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-14", "ementa": "Cria a \"Honraria Dra. 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