{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 173,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-22",
            "ementa": "AUTORIZA A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, LINHAS ESPECIAIS DE FINANCIAMENTO, APOIO E INCENTIVO AOS TAXISTAS E PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ECONOMIA POPULAR, JUSTA E SOLIDÁRIA – FUMEPJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Alan Mansur (PSB); Leones Almeida (MDB)",
            "assunto": "Economia",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Autógrafo Encaminhado ao Executivo",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/32769"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 143,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-30",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DA ORDEM URBANA, SAÚDE PÚBLICA E CONVIVÊNCIA SOCIAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Leones Almeida (MDB)",
            "assunto": "Cidades e Desenvolvimento Urbano",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/32395"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 140,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-30",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PRÁTICAS QUE COMPROMETAM A SEGURANÇA DO TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS, CONSISTENTES NA SOLICITAÇÃO E OFERTA DE ESMOLAS EM LOCAIS DE CIRCULAÇÃO VIÁRIA, INSTITUI MEDIDAS DE CARÁTER EDUCATIVO E DE ENCAMINHAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Leones Almeida (MDB)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Inclusão na Ordem do Dia",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/32392"
        }
    ]
}