{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Duque de Caxias",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 150,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "dispondo sobre a oferta de leitos separados para parturientes de natimortos ou com óbito fetal nas redes pública e privada de saúde do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências.",
            "autores": "Leandro da Silva Lourenço",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (exp), sessão de 2026-10-20; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmdc.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/6ro_exp_2026-10-20.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Duque de Caxias",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 88,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "criando e incluindo no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o evento DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS no âmbito de Duque de Caxias e dá outras providências.",
            "autores": "Leandro da Silva Lourenço",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (od2), sessão de 2026-08-27; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmdc.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/4re_od2_2026-08-27.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Duque de Caxias",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 134,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "dispondo sobre a criação do PROGRAMA “RAÍZES DO BRASIL”, que dispõe sobre o plantio de árvores da espécie Pau-Brasil (paubrasilia/caesalpinia echinata) na forma que especifica, e dá outras providências.",
            "autores": "Leandro da Silva Lourenço",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (exp), sessão de 2026-06-25; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmdc.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/7ro_exp_2026-06-25.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Duque de Caxias",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 77,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "criando, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA, na forma que especifica, e dá outras providências.",
            "autores": "Leandro da Silva Lourenço",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "perfil": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (od2), sessão de 2026-06-02; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmdc.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/1re_od2_2026-06-02.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Duque de Caxias",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 123,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "dispondo sobre a criação do PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E SEXUALIDADE SAUDÁVEL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, no âmbito de Duque de Caxias.",
            "autores": "Leandro da Silva Lourenço",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (exp), sessão de 2026-05-05; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmdc.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/05/1ro_exp_2026-05-05.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Duque de Caxias",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 114,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "dispondo no âmbito deste Município de Duque de Caxias sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na forma que menciona.",
            "autores": "Leandro da Silva Lourenço",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
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            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (od1), sessão de 2026-10-06; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmdc.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/2ro_od1_2026-10-06.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Duque de Caxias",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 67,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "dispondo, no âmbito de Duque de Caxias, sobre a instituição do PROGRAMA LIBRAS NA GUARDA MUNICIPAL, na forma que especifica, e dando outras providências.",
            "autores": "Leandro da Silva Lourenço",
            "assunto": "Defesa e Segurança",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (od2), sessão de 2026-04-28; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmdc.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/3re_od2_2026-04-28.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Duque de Caxias",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 34,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "dispondo, no âmbito do Município de Duque de Caxias sobre o PROJETO ALTA À REVELIA SEM ESPERA na forma que especifica, e dando outras providências.",
            "autores": "Leandro da Silva Lourenço",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
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            "perfil": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (exp), sessão de 2025-06-10; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmdc.rj.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/3ro_exp_2025-06-10.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Duque de Caxias",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 33,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "instituindo, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA, a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de janeiro.",
            "autores": "Leandro da Silva Lourenço",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (exp), sessão de 2025-06-10; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmdc.rj.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/3ro_exp_2025-06-10.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Duque de Caxias",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 32,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "dispondo, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre o PROGRAMA MOTOLÂNCIA – PROJETO DE RESGATE IMEDIATO (PRI), na forma que especifica, e dando outras providências.",
            "autores": "Leandro da Silva Lourenço",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmdc.rj.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/4re_od2_2025-06-24.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Duque de Caxias",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 15,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "instituindo, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o PROGRAMA VISÃO PARA O FUTURO.",
            "autores": "Leandro da Silva Lourenço",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (od2), sessão de 2025-04-17; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmdc.rj.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/3re_od2_2025-04-17.pdf"
        }
    ]
}