{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Duque de Caxias",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 80,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "dispondo, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre a criação do PROGRAMA NEUROFEEDBACK NAS ESCOLAS e dá outras providencias.",
            "autores": "Leandro da Silva Lorenço",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (od2), sessão de 2026-06-23; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmdc.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/4re_od2_2026-06-23.pdf"
        }
    ]
}