{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Nova Iguaçu",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 438,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO CONSCIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA, DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA COMEMORADO ANUALMENTE NA TERCEIRA TERÇA-FEIRA DE OUTUBRO.",
            "autores": "LEANDRO ALVES FERREIRA",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Energia, água e resíduos",
            "perfil": "",
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            "estagio": "Apresentado",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmni.rj.gov.br/site/visualizar-projeto-lei/"
        },
        {
            "municipio": "Nova Iguaçu",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1485,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 7.716 DE 05 DE JANEIRO DE 1989, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.",
            "autores": "LEANDRO ALVES FERREIRA VAGNER MATEUS DOS SANTOS",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "fonte": "https://www.cmni.rj.gov.br/site/visualizar-projeto-lei/"
        },
        {
            "municipio": "Nova Iguaçu",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2432,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOSSO IMPÉRIO.",
            "autores": "LEANDRO ALVES FERREIRA",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "fonte": "https://www.cmni.rj.gov.br/site/visualizar-projeto-lei/"
        },
        {
            "municipio": "Nova Iguaçu",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2514,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "LEANDRO ALVES FERREIRA",
            "assunto": "Indústria, Comércio e Serviços",
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        },
        {
            "municipio": "Nova Iguaçu",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 3604,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS O DIA DO PSICOPEDAGOGO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO.",
            "autores": "LEANDRO ALVES FERREIRA",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "LEI Nº 5.321 PUBLICADO EM 01/04/2026",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://www.cmni.rj.gov.br/site/visualizar-projeto-lei/"
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    ]
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