{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio das Ostras",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 118,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-13",
            "ementa": "\"Dispõe sobre a regulamentação da comercialização de materiais recicláveis no município e institui o cadastro de coletores e estabelecimentos recicladores.",
            "autores": "Leandro Almeida (MDB)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.riodasostras.rj.leg.br/materia/20892"
        },
        {
            "municipio": "Rio das Ostras",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 58,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-01-22",
            "ementa": "Institui os Jogos Municipais dos Idosos no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.",
            "autores": "Leandro Almeida (MDB)",
            "assunto": "Esporte e Lazer",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.riodasostras.rj.leg.br/materia/20515"
        }
    ]
}