{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Paraty", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 103, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-28", "ementa": "Institui o “Programa Paraty Mulher Segura no Transporte Coletivo”, destinado à promoção da segurança, prevenção ao assédio e proteção das mulheres usuárias do transporte coletivo no Município de Paraty, e dá outras providências.", "autores": "Laion Junio Campos Carlos", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Tramitando", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://paraty.camarasempapel.com.br/spl/consulta-tipo.aspx" }, { "municipio": "Paraty", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 97, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-08", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CONVIVÊNCIA PARA A UTILIZAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS E CICLOMOTORES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Laion Junio Campos Carlos", "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Tramitando", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://paraty.camarasempapel.com.br/spl/consulta-tipo.aspx" }, { "municipio": "Paraty", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 72, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-24", "ementa": "Dispõe sobre a proibição do acúmulo de funções de motorista e cobrador no transporte público coletivo urbano no Município de Paraty e dá outras providências.", "autores": "Laion Junio Campos Carlos", "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Tramitando", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://paraty.camarasempapel.com.br/spl/consulta-tipo.aspx" }, { "municipio": "Paraty", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 73, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-24", "ementa": "Dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas entradas das unidades escolares da rede pública de ensino no Município de Paraty.", "autores": "Laion Junio Campos Carlos", "assunto": "Defesa e Segurança", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", 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"passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://paraty.camarasempapel.com.br/spl/consulta-tipo.aspx" }, { "municipio": "Paraty", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 17, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-04", "ementa": "“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cestos coletores em bueiros e bocas de lobo no Município de Paraty, com dispositivo eletrônico de monitoramento de capacidade, e dá outras providências”.", "autores": "Laion Junio Campos Carlos", "assunto": "Cidades e Desenvolvimento Urbano", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Cidadania e uso de tecnologia", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Tramitando", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://paraty.camarasempapel.com.br/spl/consulta-tipo.aspx" }, { "municipio": "Paraty", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 12, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-25", "ementa": "Dispõe sobre a autorização para o sepultamento de cães e gatos em campas e jazigos de concessão familiar nos cemitérios municipais de Paraty, estabelece condições sanitárias, procedimentos e demais providências", "autores": "Laion Junio Campos Carlos", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Tramitando", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://paraty.camarasempapel.com.br/spl/consulta-tipo.aspx" }, { "municipio": "Paraty", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 9, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-19", "ementa": "“Institui o Programa Caixa D’água Social, que prevê a aquisição, doação e instalação de reservatórios de água individuais para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social em Paraty”.", "autores": "Laion Junio Campos Carlos", "assunto": "Previdência e Assistência Social", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Tramitando", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://paraty.camarasempapel.com.br/spl/consulta-tipo.aspx" }, { "municipio": "Paraty", "tipo": "Projeto de Lei Complementar", "numero": 7, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-13", "ementa": "Institui a Taxa de Preservação Ambiental – TPAM no Município de Paraty, e dá outras providências.", "autores": "Laion Junio Campos Carlos", "assunto": "Finanças Públicas e Orçamento", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Tramitando", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://paraty.camarasempapel.com.br/spl/consulta-tipo.aspx" }, { "municipio": "Paraty", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 126, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-13", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.135, de 21 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Criação do Fundo de Investimentos Esportivos do Município de Paraty – FIEP, e dá outras providências.", "autores": "Laion Junio Campos Carlos", "assunto": "Esporte e Lazer", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": 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"ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-11", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE PARATY DISPONIBILIZAREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Laion Junio Campos Carlos", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Tramitando", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://paraty.camarasempapel.com.br/spl/consulta-tipo.aspx" }, { "municipio": "Paraty", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 47, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-22", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Esportes, cria o Fundo Municipal de Esportes, revoga as Leis Municipais nº. 2.135/2018 e 2.174/2018, e dá outras providências.", "autores": "Laion Junio Campos Carlos", "assunto": "Esporte e Lazer", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Tramitando", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://paraty.camarasempapel.com.br/spl/consulta-tipo.aspx" }, { "municipio": "Paraty", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 36, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-08", "ementa": "Dispõe sobre a disponibilização de Dispositivo Intrauterino – DIU e Implanon, no Município de Paraty e dá outras providências.", "autores": "Laion Junio Campos Carlos", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": 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