{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 161,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "institui e regulamenta a prática da Telemedicina no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes",
            "autores": "Kassiano Tavares (PP)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Saúde digital e biotecnologia",
            "instrumento": "Regulação ou obrigação",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em saude digital biotec com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2025-06-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/sessao-ordinaria-desta-terca-feira-2/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 77,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "autoriza a instalação de poços artesianos movidos por energia solar na comunidade da Invasão de Donana e dá outras providências",
            "autores": "Kassiano Tavares (PP)",
            "assunto": "Energia, Recursos Hídricos e Minerais",
            "temas": "Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Energia, economia verde e transição",
            "instrumento": "Infraestrutura e equipamento",
            "setor_secti": "Energia, água e resíduos",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode abrir oportunidades de inovação e cooperação técnica para transição energética e processos produtivos sustentáveis.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2025-07-02; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/vereadores-aprovam-a-ldo-2026/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 160,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "institui o Programa de Incentivo à Criação de Grupos de Teatro nas Escolas de Campos dos Goytacazes",
            "autores": "Kassiano Tavares (PP)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2025-06-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/sessao-ordinaria-desta-terca-feira-2/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 256,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "altera redação da Ementa, do caput do artigo 1º e seu § 2º e caput do artigo 2º e 4º da Lei nº 9.142, de 28 de abril de 2022",
            "autores": "Kassiano Tavares (PP)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2025-08-28; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/vereadores-aprovam-quatro-projetos-nesta-terca-feira-26/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 189,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "declara de Utilidade Pública o União Futebol Clube de Quilombo",
            "autores": "Kassiano Tavares (PP)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2025-06-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/sessao-ordinaria-desta-quarta-feira/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 271,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "dispõe sobre a prioridade no atendimento a corretores de imóveis em cartórios e na Administração Pública",
            "autores": "Kassiano Tavares (PP)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "justificativa": "",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2025-09-05; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/sessao-ordinaria-de-terca-feira-02/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 338,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "denomina Rua Leonar Francisco Alves",
            "autores": "Kassiano Tavares (PP)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-04-02; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/projetos-aprovados-em-sessoes-ordinarias-nesta-quarta-feira/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 375,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "cria o Programa de Oficinas Itinerantes de Arte e Cultura no Município de Campos dos Goytacazes. Turno único Em turno único, foram aprovados: De Kassiano Tavares (PP), o",
            "autores": "Marcelo Feres (PDT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-04-15; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/indicacao-legislativa-e-projetos-aprovados-3/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 44,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "declara de Utilidade Pública a Associação da Organização Não Governamental Esporte sem Fronteiras",
            "autores": "Kassiano Tavares (PP)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-06-03; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/projetos-aprovados-em-segundo-turno/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 141,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "inclui no Calendário de Eventos do Município de Campos dos Goytacazes, “O Desfile Cívico de Goitacazes”, a ser realizado anualmente no mês de setembro, em comemoração à Independência do Brasil",
            "autores": "Kassiano Tavares (PP)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
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            "setor_secti": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-08-11; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/vereadores-aprovam-contas-do-executivo-de-2023/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 114,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "autoriza a instituição da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde –PMPICS, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes",
            "autores": "Kassiano Tavares (PP); Paulo Cothé (MDB)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-08-25; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/sessao-ordinaria-realizada-nesta-terca-feira/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 112,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "autoriza o Poder Executivo a instituir normas para recomposição do pavimento por Concessionárias de Serviços Públicos no Município de Campos dos Goytacazes",
            "autores": "Kassiano Tavares (PP)",
            "assunto": "Cidades e Desenvolvimento Urbano",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "justificativa": "",
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            "perfil": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-08-25; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/sessao-ordinaria-realizada-nesta-terca-feira/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 86,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "denomina Praça João Batista Bento Pessanha. Dos vereadores Silvinho Martins (MDB), Abdu Neme (PL), Anderson de Matos (Republicanos), Dandinho de Rio Preto (União), Bruno Pezão (PP), Ciro Rocha (Solidariedade), Dudu Azevedo (Republicanos), Fernando Machado (Podemos), Fred Rangel (PP), Sub Jackson (PP), Juninho Jubiraca (PP), Kassiano Tavares (PP), Leon Gomes (PDT), Luciano Rio Lu (PDT), Maicon Cruz (PV), Professor Marcelo Feres (PDT), Pastor Marcos Elias (Podemos), Marquinho do Transporte (DC), Marquinho Bacellar (União), Nildo Cardoso (PL), Marcione da Farmácia (MDB), Paulo Cothé (MDB), Rogério Matoso (Solidariedade), Thamires Rangel (PMB) e Néa Terra (PP), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 0132/2026, que altera o inciso XIV do Art. 7º da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes /RJ",
            "autores": "Fred Rangel (PP); Juninho Jubiraca (PP)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "setor_secti": "Transporte e logística",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-06-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/auxilio-assistencial-aos-aposentados-e-aprovado/"
        }
    ]
}