{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Campos dos Goytacazes", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 386, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "institui o Programa “Meu Primeiro Emprego” para contratação de jovens sem experiência. Dos vereadores Juninho Jubiraca, Pastor Marcos Elias, Cabo Alonsimar e Fred Rangel (PP), o", "autores": "Thamires Rangel", "assunto": "Trabalho e Emprego", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-03-04; a notícia não informa a situação oficial do projeto", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/sessoes-ordinarias-desta-terca-feira-03/" }, { "municipio": "Campos dos Goytacazes", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 486, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "dispõe sobre criação do Sistema Municipal de Digitalização, Cadastro e Recadastro das Sepulturas dos Cemitérios Públicos de Campos dos Goytacazes; e o", "autores": "Juninho Jubiraca", "assunto": "Administração Pública", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "revisada", "justificativa": "Digitalização cadastral de cemitérios é rotina administrativa local sem oportunidade ou risco concreto de CT&I.", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-03-11; 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a notícia não informa a situação oficial do projeto", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/projetos-aprovados-em-primeiro-turno-e-redacao-final-2/" }, { "municipio": "Campos dos Goytacazes", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 86, "ano": 2026, "data_apresentacao": null, "ementa": "denomina Praça João Batista Bento Pessanha. Dos vereadores Silvinho Martins (MDB), Abdu Neme (PL), Anderson de Matos (Republicanos), Dandinho de Rio Preto (União), Bruno Pezão (PP), Ciro Rocha (Solidariedade), Dudu Azevedo (Republicanos), Fernando Machado (Podemos), Fred Rangel (PP), Sub Jackson (PP), Juninho Jubiraca (PP), Kassiano Tavares (PP), Leon Gomes (PDT), Luciano Rio Lu (PDT), Maicon Cruz (PV), Professor Marcelo Feres (PDT), Pastor Marcos Elias (Podemos), Marquinho do Transporte (DC), Marquinho Bacellar (União), Nildo Cardoso (PL), Marcione da Farmácia (MDB), Paulo Cothé (MDB), Rogério Matoso (Solidariedade), Thamires Rangel (PMB) e Néa Terra (PP), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 0132/2026, que altera o inciso XIV do Art. 7º da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes /RJ", "autores": "Fred Rangel (PP); Juninho Jubiraca (PP)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-06-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/auxilio-assistencial-aos-aposentados-e-aprovado/" }, { "municipio": "Campos dos Goytacazes", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 194, "ano": 2026, "data_apresentacao": null, "ementa": "dispõe sobre a instituição de diretrizes para o fortalecimento da prevenção e do diagnóstico precoce das doenças cardiovasculares na Atenção Primária à Saúde do Município de Campos dos Goytacazes", "autores": "Abdu Neme (PL); Juninho Jubiraca (PP)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-09-01; a notícia não informa a situação oficial do projeto", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/projetos-aprovados-nesta-terca-feira-2/" }, { "municipio": "Campos dos Goytacazes", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 152, "ano": 2026, "data_apresentacao": null, "ementa": "dispõe sobre a implantação de hortas comunitária no entorno das lagoas do Município de Campos dos Goytacazes, incluindo as Lagoas do Sapo 01 e Sapo 03, destinadas ao abastecimento de creches e escolas municipais", "autores": "Juninho Jubiraca (PP)", "assunto": "Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-09-02; a notícia não informa a situação oficial do projeto", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/vereadores-aprovam-sete-projetos-em-sessao-ordinaria/" }, { "municipio": "Campos dos Goytacazes", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 50, "ano": 2026, "data_apresentacao": null, "ementa": "dispõe sobre a concessão e aplicação de medicamentos para tratamento da obesidade no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Campos dos Goytacazes", "autores": "Juninho Jubiraca (PP)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-09-08; a notícia não informa a situação oficial do projeto", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/projetos-aprovados-em-primeiro-e-segundo-turno-2/" }, { "municipio": "Campos dos Goytacazes", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 85, "ano": 2026, "data_apresentacao": null, "ementa": "dispõe sobre a instituição da Feira da Roça, no Bairro Jardim Carioca, em Guarus", "autores": "Fred Rangel (PP); Juninho Jubiraca (PP)", "assunto": "Indústria, Comércio e Serviços", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-06-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/auxilio-assistencial-aos-aposentados-e-aprovado/" } ] }