{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 130, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-17", "ementa": "Institui a Política Municipal de Universalização e Garantia do Direito ao Transporte Público Coletivo de São Gonçalo, em conformidade com o Marco Regulatório do Sistema Único de Mobilidade – SUM (SUS do Transporte Público), e dá outras providências", "autores": "JULIANO FREITAS (PT)", "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 08/10/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3336-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 48, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-18", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO ADEQUADA DO PAVIMENTO POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTABELECE PENALIDADES EM CASO DE IRREGULARIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.", "autores": "JULIANO FREITAS (PT)", "assunto": "Cidades e Desenvolvimento Urbano", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/696-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 49, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-18", "ementa": "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, GARANTINDO GRATUIDADE PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "JULIANO FREITAS (PT)", "assunto": "Energia, Recursos Hídricos e Minerais", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/697-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 23, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-10", "ementa": "AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM JAZIGOS FAMILIARES NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, OBSERVADAS AS NORMAS SANITÁRIAS E AMBIENTAIS VIGENTES.", "autores": "JULIANO FREITAS (PT)", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 11/11/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/519-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 21, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-04", "ementa": "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA AMAZONAS NO BAIRRO PORTO VELHO PASSANDO A SE CHAMAR RUA ALAN DE SOUZA NASCIMENTO.", "autores": "JULIANO FREITAS (PT)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/289-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 291, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-04", "ementa": "DISPÕE SOBRE Instituir a gratuidade no transporte público municipal de São Gonçalo-RJ para candidatos do ENEM e do Vestibular UERJ, nos dias de realização das provas, e dá outras providências.", "autores": "JULIANO FREITAS (PT)", "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido em Autor", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4265-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 280, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-07", "ementa": "DISPÕE SOBRE a obrigatoriedade da transparência e publicidade da fila única municipal do Sistema de Regulação (SISREG) no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências.", "autores": "JULIANO FREITAS (PT)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3758-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 279, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-07", "ementa": "DISPÕE SOBRE a criação do Programa “Pré-Vestibular Municipal Gratuito” para estudantes e egressos da rede pública de ensino e residentes na cidade e dá outras providências.", "autores": "JULIANO FREITAS (PT)", "assunto": "Educação", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3757-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 268, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-30", "ementa": "DISPÕE SOBRE Instituir o “Dia Municipal do Orgulho Rubro-Negro” no calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo e dá outras providências.", "autores": "JULIANO FREITAS (PT)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido em Autor", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3644-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 263, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-23", "ementa": "DISPÕE SOBRE A LIVRE REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "JULIANO FREITAS (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Ativo - Lei", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3517-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 250, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-09", "ementa": "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA ARUANA, NO BAIRRO BOA VISTA PARA RUA JURDIANO DA SILVA PEREIRA TAL COMO A PRAÇA NA MESMA RUA PARA O NOME PRAÇA DO DIANO.", "autores": "JULIANO FREITAS (PT)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Recebido na Comissão de COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3309-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 252, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-09", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO O FUNDO MUNICIPAL DE ROYALTIES SOLIDÁRIOS DE SÃO GONÇALO – FUMRS-SG, PROVENIENTE DO PROGRAMA DE AUXÍLIO AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES AOS PRODUTORES DE PETRÓLEO, E ESTABELECE A DESTINAÇÃO DISCRICIONÁRIA DE SEUS RECURSOS PARA AS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "JULIANO FREITAS (PT)", "assunto": "Finanças Públicas e Orçamento", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Petróleo, gás e mineração", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3320-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 243, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-02", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DO NORDESTINO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "JULIANO FREITAS (PT)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3241-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 216, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-20", "ementa": "DISPÕE SOBRE A LEI AMANDA DE SOUZA SOARES QUE CRIA O AMBULATÓRIO PARA A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA A ESTES E SUAS FAMÍLIAS.", "autores": "JULIANO FREITAS (PT)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2904-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 194, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-05", "ementa": "DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "JULIANO FREITAS (PT)", "assunto": "Trabalho e Emprego", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2646-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 166, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-04", "ementa": "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE IMÓVEIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DE OUTROS PROGRAMAS DE MORADIA POPULAR À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "JULIANO FREITAS (PT)", "assunto": "Cidades e Desenvolvimento Urbano", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2176-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 137, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-21", "ementa": "Dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo municipal para os Agentes de Combate às Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde no exercício de suas funções.", "autores": "JULIANO FREITAS (PT)", "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado ao local Autor", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1952-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 136, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-21", "ementa": "Institui a Política de Incentivo à Implementação da Moeda Social Tamoio no Município de São Gonçalo e dá outras providências.", "autores": "JULIANO FREITAS (PT)", "assunto": "Economia", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1951-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 87, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-08", "ementa": "Institui o Programa Tarifa Zero no Sistema de Transporte Público Municipal de Ônibus no Município de São Gonçalo-RJ e dá outras providências.", "autores": "JULIANO FREITAS (PT)", "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado ao local Autor", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1135-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 91, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-08", "ementa": "Institui o dia 6 de Abril de 1579 como marco inicial da história de São Gonçalo-RJ e dá outras providências.", "autores": "JULIANO FREITAS (PT)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1139-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 43, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-26", "ementa": "DISPÕE SOBRE Instituir a Obrigatoriedade de Suporte de Atendimento em Libras em Todos os Equipamentos Públicos do Município de São Gonçalo", "autores": "JULIANO FREITAS (PT)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado ao local Autor", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/380-2025" } ] }