{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Itaboraí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 63, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-18", "ementa": "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ O DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "JOÃO DELAROLI (PL)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 18 de agosto de 2026 11:00", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://itaborai.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1828-2026" }, { "municipio": "Itaboraí", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 57, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-11", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Mudas de Laranja no Município de Itaboraí, com o objetivo de resgatar a identidade histórica e cultural da 'Terra da Laranja', e dá outras providências.", "autores": "JOÃO DELAROLI (PL)", "assunto": "Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - 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