{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 496, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-08", "ementa": "Dispõe sobre a criação do Selo “Amigo dos Entregadores”, destinado a reconhecer e incentivar estabelecimentos que adotem práticas humanizadas de acolhimento aos prestadores de serviços de entrega autônomos no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.", "autores": "JHONATAN COSTA DOS ANJOS", "assunto": "Trabalho e Emprego", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=290199" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 497, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-08", "ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança em piscinas residenciais e coletivas localizadas no Município de Niterói e dá outras providências.", "autores": "JHONATAN COSTA DOS ANJOS", "assunto": "Cidades e Desenvolvimento Urbano", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=290200" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 498, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-08", "ementa": "Altera o Art. 9º da Lei Municipal nº 3474/2020, incluindo o evento “Julho das Pretas” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, a ser realizado, anualmente, durante o mês de Julho.", "autores": "JHONATAN COSTA DOS ANJOS", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=290201" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 459, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-11", "ementa": "Institui a Política de Apoio Integral a Crianças e Adolescentes Órfãos de Vítimas de Feminicídio no Município de Niterói, e dá outras providências.", "autores": "JHONATAN COSTA DOS ANJOS", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=287757" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 458, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-10", "ementa": "Altera o Art. 8º da Lei Municipal nº 3474/2020, e Institui o Dia da Pessoa Trancista no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Niterói e dá outras providências.", "autores": "JHONATAN COSTA DOS ANJOS", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=287744" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 429, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-29", "ementa": "Assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas municipais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar.", "autores": "JHONATAN COSTA DOS ANJOS", "assunto": "Educação", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=286727" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 417, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-06", "ementa": "Declara as tranças afro como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Niterói e dá outras providências.", "autores": "JHONATAN COSTA DOS ANJOS", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "SMDCP - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=286277" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 385, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-25", "ementa": "Institui o Programa Pilares da Arte, destinado à exposição periódica de artistas visuais e fotógrafos nas pilastras situadas nos dois primeiros quarteirões da Avenida Amaral Peixoto e dá outras providências.", "autores": "JHONATAN COSTA DOS ANJOS", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=284018" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 367, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-03", "ementa": "Regulamenta a atividade de guardador de veículos automotores em vias públicas no Município de Niterói, institui mecanismos de controle, proteção urbana, inclusão socioprofissional dos trabalhadores informais, e dá outras providências", "autores": "JHONATAN COSTA DOS ANJOS", "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=282819" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 252, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-11", "ementa": "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Niterói o Projeto Aprendiz Musical.", "autores": "JHONATAN COSTA DOS ANJOS", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=279982" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 253, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-11", "ementa": "DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DEFINITIVO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA (CIEPS), INCLUINDO AS UNIDADES MUNICIPALIZADAS E OS CIEPS TRANSFORMADOS EM ESPAÇOS NOVA GERAÇÃO (ENG).", "autores": "JHONATAN COSTA DOS ANJOS", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=279983" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 251, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-10", "ementa": "Declara como de Utilidade Pública Municipal o Projeto Socioeducativo Casa Reviver.", "autores": "JHONATAN COSTA DOS ANJOS", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=279911" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 185, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-08", "ementa": "Dispõe sobre as entregas de encomendas por motociclistas profissionais em condomínios residenciais e comerciais no Município de Niterói e dá outras providências.", "autores": "JHONATAN COSTA DOS ANJOS", "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "PARECER CONTRÁRIO - JHONATAN COSTA DOS ANJOS (Ciência)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=278454" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 134, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-15", "ementa": "Dispõe sobre a implantação da faixa azul para motos em avenidas de grande fluxo de veículos no município de Niterói.", "autores": "JHONATAN COSTA DOS ANJOS", "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "PARECER CONTRÁRIO - JHONATAN COSTA DOS ANJOS (Ciência)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=277701" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 135, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-15", "ementa": "Dispõe sobre a autorização para a atividade de carga e descarga por motociclistas profissionais no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.", "autores": "JHONATAN COSTA DOS ANJOS", "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=277705" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 136, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-15", "ementa": "Declara o \"Baile Charme\" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial de Niterói.", "autores": "JHONATAN COSTA DOS ANJOS", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=277706" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 138, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-15", "ementa": "Dispõe sobre a gratuidade no transporte público municipal para membros de grupos escoteiros legalmente reconhecidos pela UEB aos sábados, domingos e feriados no município de Niterói.", "autores": "JHONATAN COSTA DOS ANJOS", "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO AO AUTOR - JHONATAN COSTA DOS ANJOS (Ciência)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=277772" } ] }