{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 226, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-10", "ementa": "INSTITUI 1 (UM) DIA DE FOLGA ANUAL, POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "Hadesh (PT)", "assunto": "Administração Pública", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2555-2026" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 223, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-03", "ementa": "Dispõe sobre as diretrizes para a Instituição da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde de Homens submetidos à Prostatectomia, no âmbito da rede pública de saúde do Município de Maricá, e dá outras providências.", "autores": "Hadesh (PT)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - 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MARICÁ - CEP 24919 580, QUE PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA LUIZ HENRIQUE DE PAULA NUNES .", "autores": "Hadesh (PT)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/899-2026" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 60, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-09", "ementa": "Dispõe sobre a denominação da Casa da Juventude localizada no Distrito de Ponta Negra, no Município de Maricá, que passa a denominar-se Casa da Juventude Daniela Melo", "autores": "Hadesh (PT)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Ativo - 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