{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 46, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-01", "ementa": "Institui o Programa Municipal \"PROFESSOR EM FOCO\", destinado à promoção da saúde mental, ao acolhimento e à prevenção do adoecimento dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.", "autores": "GUSTAVO GOMES (MDB)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Resultado de Pesquisa", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/11415" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 25, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-11", "ementa": "Dispõe sobre a autorização para sepultamento de animais domésticos de estimação em jazigos familiares no Município de Barra Mansa e dá outras providências.", "autores": "GUSTAVO GOMES (MDB)", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Resultado de Pesquisa", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/11223" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 146, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-25", "ementa": "Institui no Calendário Oficial do Município de Barra Mansa o “Dia do Legado” e dá outras providências.", "autores": "GUSTAVO GOMES (MDB)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Matéria transformada em lei", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/10536" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 125, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-05", "ementa": "\"Dispõe sobre a autorização para o fornecimento gratuito, no âmbito do SUS municipal, de medicamentos à base de cannabis para fins terapêuticos, mediante prescrição médica, no Município de Barra Mansa, e dá outras providências.\"", "autores": "GUSTAVO GOMES (MDB); KLÉVIS FARMACÊUTICO (REPUBLICANOS)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Matéria promulgada", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/10271" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 108, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-07-23", "ementa": "Denomina \"Praça Alberto Aldet\" a praça ainda em construção, sem denominação, na Rua Tenente José Eduardo, no bairro Ano Bom no Município de Barra Mansa, e dá outras providências.", "autores": "GUSTAVO GOMES (MDB)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Construção", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Matéria transformada em lei", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/10166" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 98, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-07-03", "ementa": "Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, usuários do transporte coletivo urbano, em local mais seguro e acessível no período noturno, no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências.", "autores": "GUSTAVO GOMES (MDB)", "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando a inclusão na ordem do dia", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/9887" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 61, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-04", "ementa": "Dispõe sobre a política municipal de uso da “Cannabis” para fins medicinais e a distribuição gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados, que contenham em sua fórmula as substâncias “Canabidiol” (CBD) e-ou “Tetrahidrocanabinol”(THC) e/ou demais componentes presentes no extrato integral da Cannabis ssp, nas unidades de saúde pública municipal e privada, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências.", "autores": "GUSTAVO GOMES (MDB); KLÉVIS FARMACÊUTICO (REPUBLICANOS)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Matéria distribuída às comissões", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/9671" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 28, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-27", "ementa": "Institui o Projeto o Dia do Bombeiro Mirim no Município.", "autores": "GUSTAVO GOMES (MDB)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Matéria distribuída às comissões", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/8878" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 12, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-27", "ementa": "Inclusão de ex-presidiários em empresas públicas municipais ou particulares que prestam serviços para o Município, com exceções para crimes específicos e dá outras providências.", "autores": "GUSTAVO GOMES (MDB)", "assunto": "Trabalho e Emprego", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Parecer Inconstitucional", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/8725" } ] }