{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 108,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "concede reajuste retroativo aos Servidores Municipais de Campos dos Goytacazes. Dos vereadores Dudu Azevedo (Republicanos), Fred Rangel (PP) e Juninho Virgílio (Podemos), o",
            "autores": "Thamires Rangel (PMB)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2025-05-28; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/camara-aprova-abertura-do-programa-regularize-2025/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 187,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "declara de Utilidade Pública à Associação do Agricultor Familiar Piscicultura do Estado do Rio de Janeiro",
            "autores": "Fred Rangel (PP)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2025-06-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/sessao-ordinaria-desta-quarta-feira/"
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        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 188,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "declara de Utilidade Pública a Fundação Cultural Saúde de Campos",
            "autores": "Fred Rangel (PP)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2025-06-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/sessao-ordinaria-desta-quarta-feira/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 386,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "institui o Programa “Meu Primeiro Emprego” para contratação de jovens sem experiência. Dos vereadores Juninho Jubiraca, Pastor Marcos Elias, Cabo Alonsimar e Fred Rangel (PP), o",
            "autores": "Thamires Rangel",
            "assunto": "Trabalho e Emprego",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-03-04; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/sessoes-ordinarias-desta-terca-feira-03/"
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        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 49,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "dispõe desmembramento parcial do Bairro Parque Rodoviário e cria o Bairro Jardim Boulevard, no Município de Campos dos Goytacazes",
            "autores": "Dudu Azevedo (Republicanos); Fred Rangel (PP)",
            "assunto": "Cidades e Desenvolvimento Urbano",
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            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/vereadores-aprovam-complementacao-dos-agentes-comunitarios-de-saude/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 472,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos dos Goytacazes, o “Desfile Cívico de Guarus”, a ser realizado anualmente no mês de setembro, em comemoração à Independência do Brasil",
            "autores": "Fred Rangel (PP); Juninho Jubiraca, Pastor Marcos Elias, Cabo Alonsimar",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/sessoes-ordinarias-desta-terca-feira-03/"
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        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 86,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "denomina Praça João Batista Bento Pessanha. Dos vereadores Silvinho Martins (MDB), Abdu Neme (PL), Anderson de Matos (Republicanos), Dandinho de Rio Preto (União), Bruno Pezão (PP), Ciro Rocha (Solidariedade), Dudu Azevedo (Republicanos), Fernando Machado (Podemos), Fred Rangel (PP), Sub Jackson (PP), Juninho Jubiraca (PP), Kassiano Tavares (PP), Leon Gomes (PDT), Luciano Rio Lu (PDT), Maicon Cruz (PV), Professor Marcelo Feres (PDT), Pastor Marcos Elias (Podemos), Marquinho do Transporte (DC), Marquinho Bacellar (União), Nildo Cardoso (PL), Marcione da Farmácia (MDB), Paulo Cothé (MDB), Rogério Matoso (Solidariedade), Thamires Rangel (PMB) e Néa Terra (PP), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 0132/2026, que altera o inciso XIV do Art. 7º da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes /RJ",
            "autores": "Fred Rangel (PP); Juninho Jubiraca (PP)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/auxilio-assistencial-aos-aposentados-e-aprovado/"
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            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
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            "ementa": "dispõe sobre a instituição da Feira da Roça, no Bairro Jardim Carioca, em Guarus",
            "autores": "Fred Rangel (PP); Juninho Jubiraca (PP)",
            "assunto": "Indústria, Comércio e Serviços",
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        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
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            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "institui o “Dia Municipal do Consumidor” e a “Semana do Consumidor” no Município de Campos dos Goytacazes",
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            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/sessao-ordinaria-de-terca-feira/"
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