{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1763,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-12-18",
            "ementa": "DÁ O NOME DE PRAÇA MONTE SIÃO À PRAÇA INOMINADA SITUADA NA RUA COLINA DO VALE NÚMERO 40, NO BAIRRO DE CURICICA.",
            "autores": "FLAVIO PATO",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1646,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-26",
            "ementa": "RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO LOCAL E ESTABELECE DIRETRIZES DE ESTÍMULO À PRIORIZAÇÃO DE AÇÕES DA FORÇA MUNICIPAL, DIVISÃO DE ELITE DA GM RIO, E DE APOIO À SEGURANÇA URBANA NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "FLAVIO PATO",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei Complementar",
            "numero": 87,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-18",
            "ementa": "INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DO ESTÁDIO DAS LARANJEIRAS MANOEL SCHWARTZ, NO BAIRRO DE LARANJEIRAS, ESTABELECE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DELIMITADA NA OPERAÇÃO, PERMITE A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR, INSTITUI CONSELHO CONSULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "CARLO CAIADO,VEREADOR FLÁVIO VALLE,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR FLAVIO PATO",
            "assunto": "Cidades e Desenvolvimento Urbano",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1522,
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            "data_apresentacao": "2025-10-28",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS INTERILHAS, LIGANDO A ILHA DO GOVERNADOR, A ILHA DO FUNDÃO E A ILHA DE PAQUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "WAGNER TAVARES,VEREADOR FLAVIO PATO",
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            "tipo": "Projeto de Lei Complementar",
            "numero": 83,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-07",
            "ementa": "CRIA O BAIRRO MERCK, PELA SUBDIVISÃO DO BAIRRO DA TAQUARA, ÁREA DE PLANEJAMENTO AP-4.1, XVI REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA.",
            "autores": "FLAVIO PATO",
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        {
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            "ementa": "DÁ O NOME DE JOSEFA FRANCISCA DOS SANTOS (1938-2013) À PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA MANOEL GOMES FERREIRA, NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ.",
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        },
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            "data_apresentacao": "2025-09-02",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO EM JANELAS E VARANDAS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS POR PARTE DAS CONSTRUTORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "FLAVIO PATO",
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        {
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            "data_apresentacao": "2025-09-02",
            "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 5.866, DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS-LIVRES, FEIRAS DE ARTESANATO, EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "FLAVIO PATO,VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA,VEREADOR WAGNER TAVARES",
            "assunto": "Indústria, Comércio e Serviços",
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            "data_apresentacao": "2025-08-20",
            "ementa": "INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 A CÂMARA COMUNITÁRIA DA CURICICA E ADJACÊNCIAS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA",
            "autores": "FLAVIO PATO",
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        },
        {
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            "data_apresentacao": "2025-08-20",
            "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O FLUMINENSE FOOTBALL CLUB",
            "autores": "FLAVIO PATO,VEREADOR FLAVIO VALLE,VEREADOR CARLO CAIADO",
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            "ementa": "INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS",
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        },
        {
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            "data_apresentacao": "2025-08-12",
            "ementa": "DÁ O NOME DE PADRE JOAQUIM DO CARMO RODRIGUES (1914/2000) À PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA CAMINHO DA CACHOEIRA, ALTURA DO NÚMERO 10, NA COLÔNIA JULIANO MOREIRA, BAIRRO DE JACAREPAGUÁ.",
            "autores": "FLAVIO PATO",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "data_apresentacao": "2025-08-12",
            "ementa": "INCLUI O DIA MUNICIPAL DA MOTOGIRL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.",
            "autores": "FLAVIO PATO",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "data_apresentacao": "2025-08-12",
            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO PEDRO NA ILHA DE PAQUETÁ",
            "autores": "FLAVIO PATO",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "numero": 1119,
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            "ementa": "INCLUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA FLASHBACK NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.",
            "autores": "FLAVIO PATO",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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        {
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            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1121,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-12",
            "ementa": "INCLUI O DIA DA ILHA DE PAQUETÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010",
            "autores": "FLAVIO PATO",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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        {
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            "data_apresentacao": "2025-06-25",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E IMUNIZAÇÃO CONTRA A BRONQUIOLITE E O VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO - VSR , PARA FINS DE DISPONIBILIZAÇÃO DA VACINA PELO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS, NA FORMA QUE MENCIONA.",
            "autores": "FLAVIO PATO",
            "assunto": "Saúde",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº831/2025",
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            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "data_apresentacao": "2025-06-24",
            "ementa": "INCLUI O DIA DO MAQUINISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.",
            "autores": "FLAVIO PATO",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ARTE INCLUSIVA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "FLAVIO PATO",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/02b849e10f9495da03258cb3006bcfb4?OpenDocument"
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            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "data_apresentacao": "2025-06-24",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA CARIOCA DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DE MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "FLAVIO PATO",
            "assunto": "Indústria, Comércio e Serviços",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
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            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Programa ou política",
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            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Pela Anexação",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/450f21db1de1ee3a03258cb30069cca9?OpenDocument"
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "numero": 875,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-17",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL E PSICOLÓGICO A PAIS, RESPONSÁVEIS E FAMÍLIAS ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "FLAVIO PATO",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/ed4c27842d2b844303258cac005d329f?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 913,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-17",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO A ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "FLAVIO PATO",
            "assunto": "Educação",
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            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/3c0c23bbbccb3f6903258cac005d326a?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 769,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-05",
            "ementa": "DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A FEIRA LIVRE DA TAQUARA",
            "autores": "FLAVIO PATO",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/07e98bd20813b41a03258ca0005cfbaa?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 561,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-08",
            "ementa": "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL DE RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA COMO MEDIADORES DE APOIO, A SER IMPLEMENTADO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "LENIEL BOREL,VEREADOR FLAVIO PATO,VEREADOR MARCOS DIAS",
            "assunto": "Trabalho e Emprego",
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            "ementa": "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O BANCO DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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            "ementa": "DÁ O NOME DE PRAÇA ILHA DO SAPO À PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PROFESSOR GOMES DE SOUZA, DOUTOR ODIN GÓES E RODOLFO DE CARVALHO, NO BAIRRO DA TAQUARA, JACAREPAGUÁ.",
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            "ementa": "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO OU PODA DE ÁRVORES EM RISCO DE QUEDA, CONFORME LAUDO OU NOTIFICAÇÃO DA DEFESA CIVIL, EM IMÓVEIS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "FLAVIO PATO",
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            "ementa": "INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO USO DE TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS FALSOS (DEEPFAKES) PARA CRIAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE PORNOGRAFIA INFANTIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/ 2010.",
            "autores": "FLAVIO PATO",
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            "ementa": "INSTITUI A ESCOLA DO CARNAVAL VOLTADA PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E A VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA CARNAVALESCA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO",
            "autores": "FELIPE PIRES,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR FLAVIO PATO,VEREADOR RICK AZEVEDO,VEREADORA MAÍRA DO MST",
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            "data_apresentacao": "2025-04-15",
            "ementa": "INSTITUI O ESTATUTO DA ORLA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "FLAVIO VALLE,VEREADOR FLAVIO PATO,VEREADOR WAGNER TAVARES,VEREADOR FELIPE BORÓ",
            "assunto": "Cidades e Desenvolvimento Urbano",
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            "ementa": "DISPÕE SOBRE O CIRCUITO DAS ILHAS CARIOCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "WAGNER TAVARES,VEREADOR FLAVIO PATO",
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        {
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            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO FUTEBOL DE VÁRZEA NO MUNCÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "FLAVIO PATO",
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        {
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            "data_apresentacao": "2025-02-25",
            "ementa": "PROÍBE O USO DE CAPACETE, BALACLAVA OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E FINANCEIROS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS, HOSPITAIS E MATERNIDADES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "FELIPE PIRES,VEREADOR FLAVIO PATO",
            "assunto": "Defesa e Segurança",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 91,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-17",
            "ementa": "ISENTA OS TAXISTAS DO PAGAMENTO DA TARIFA DE PEDÁGIO DO CORREDOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES – TRANSOLÍMPICA – QUE, COMPROVADAMENTE, RESIDAM DENTRO DO RAIO DE 2 KM DA PRAÇA DE PEDÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "FELIPE PIRES,VEREADOR FLAVIO PATO",
            "assunto": "Finanças Públicas e Orçamento",
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