{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Nilópolis", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 238, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "de autoria do vereador Flávio Vergueiro , que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio, prevendo ações de conscientização, prevenção e apoio à população. Durante a sessão também foi apresentado o Requerimento nº 39/2026 , de autoria do vereador Leandro Hungria , solicitando que seja encaminhado ofício ao deputado federal Ricardo Abrão, para que interceda junto ao Governo Federal visando disponibilizar em Nilópolis o programa de castração de animais do Pro Patinhas, iniciativa do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos. A Câmara Municipal segue atuando na análise de propostas e iniciativas que contribuam para o desenvolvimento do município e para a melhoria da qualidade de vida da população nilopolitana. A sessão foi aberta ao público e transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal de Nilópolis. Caso não tenha acompanhado ao vivo, a gravação completa já está disponível no Facebook e Instagram oficiais da Casa de Leis ( @camaranilopolis ). No vídeo, é possível conferir toda a sessão, incluindo a leitura do Expediente , a apresentação e votação de Projetos, Indicações e Requerimentos durante a Ordem do Dia , além do uso da Tribuna pelos vereadores. Mídias Sociais Transparência Orçamento e Finanças Licitações e Contratos Recursos Humanos Lei de Acesso à Informação Concurso Câmara Lei de Diretrizes Orçamentárias Leis Orçamentárias Anuais Concurso Público Links Úteis Prefeitura Municipal Diario Oficial do Município Assembleia Legislativa Câmara dos Deputados Senado Federal Programa Interlegis Voltar para o topo Institucional Atividade Legislativa Atendimento História Função e Definição Notícias Parlamentare s Regimento Interno Lei Orgância Municipal Legislação Municipal Endereço: Rua Nicolau Cobelas n° 01-CENTRO Município Nilópolis, UF:RJ - CEP: 26520-000 Fone: (21)2791-1688 E-mail: presidente@nilopolis.rj.leg.br c mnil@terra.com.br Imprensa: comunicacao@nilopolis.rj.leg.br", "autores": "", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Finanças e serviços empresariais", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em notícia de sessão de 2026-03-09; situação legislativa não informada pela notícia", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.nilopolis.rj.leg.br/institucional/noticias/quinta-sessao-ordinaria-do-segundo-ano-da-20a-legislatura-camara-municipal-de-nilopolis-09-03-2026/" }, { "municipio": "Nilópolis", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 13, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "de autoria do vereador Binho , que institui no município o projeto 'Mãe Mediadora – Capacitação de Inclusão para Mães Atípicas', voltado à formação e inserção de mães de crianças com deficiência como mediadoras escolares. Também foi apresentado o Projeto de Lei nº 14/2025 , que dispõe sobre a definição, reconhecimento e incentivo às atividades filantrópicas no município de Nilópolis, reconhecendo a imunidade tributária prevista em legislação federal. O vereador Flávio Vergueiro apresentou o Projeto de Lei nº 15/2025 , que cria o Cadastro Municipal de Intérpretes Voluntários de Libras (Língua Brasileira de Sinais), com o objetivo de ampliar a inclusão e a acessibilidade no município. Ainda de autoria do vereador Flávio Vergueiro , o Projeto de Lei nº 16/2025 propõe a criação do Projeto Jovem Empreendedor nas escolas municipais de Nilópolis, incentivando o empreendedorismo entre estudantes da rede pública. Outro projeto em pauta foi o Projeto de Lei nº 17/2026 , de autoria do vereador Armando Paiano , que dispõe sobre a realização de exames para diagnóstico de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e infecções durante a gestação, na maternidade do Hospital Municipal Juscelino Kubitschek e nas unidades de saúde do município. Entre os projetos apresentados para primeira discussão e votação, esteve o Projeto de Lei nº 235/2025 , de autoria do vereador Esmar França , que trata da criação da Carteira de Identidade da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no município. Também foi apresentado o Projeto de Lei nº 236/2025 , que institui no município a Lei de Combate à Obesidade Infantil. Outro destaque foi o Projeto de Lei nº 238/2025 , de autoria do vereador Flávio Vergueiro, que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio. Durante a sessão, também foram apresentados Projetos de Decreto Legislativo concedendo a Medalha Prefeito Farid Abrão David aos senhores Marcos Antônio dos Santos Bandeira e Cleonie de Souza Filho , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade. A pauta incluiu ainda diversos requerimentos de moção de congratulações e aplausos a cidadãos que se destacam por suas contribuições à comunidade, entre eles Pastor Antônio Carlos F. de Jesus, Érica Laine Simões Brandão, Carla de Freitas Rodrigues, Maria José Ribeiro Silva, Diva Vianna do Amaral, Mirian Fontenelle Ribeiro, Marcello Barreto de Santana e Milton Valviesse Gama. Foram apresentados ainda requerimentos institucionais solicitando à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC) a implantação dos cursos de Banho e Tosa de Animais e Auxiliar de Veterinária em unidades localizadas no município de Nilópolis. Outro requerimento solicita a intermediação junto ao Governo do Estado para a implantação de uma Farmácia Veterinária Municipal dentro da Clínica Veterinária Municipal, ampliando o atendimento e o cuidado com os animais na cidade. A Câmara Municipal de Nilópolis segue atuando de forma ativa na elaboração de propostas legislativas, no debate de políticas públicas e no reconhecimento de cidadãos que contribuem para o crescimento social e humano do município. A sessão foi aberta ao público e transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal de Nilópolis. Caso não tenha acompanhado ao vivo, a gravação completa já está disponível no Facebook e Instagram oficiais da Casa de Leis ( @camaranilopolis ). No vídeo, é possível conferir toda a sessão, incluindo a leitura do Expediente , a apresentação e votação de Projetos, Indicações e Requerimentos durante a Ordem do Dia , além do uso da Tribuna pelos vereadores. Mídias Sociais Transparência Orçamento e Finanças Licitações e Contratos Recursos Humanos Lei de Acesso à Informação Concurso Câmara Lei de Diretrizes Orçamentárias Leis Orçamentárias Anuais Concurso Público Links Úteis Prefeitura Municipal Diario Oficial do Município Assembleia Legislativa Câmara dos Deputados Senado Federal Programa Interlegis Voltar para o topo Institucional Atividade Legislativa Atendimento História Função e Definição Notícias Parlamentare s Regimento Interno Lei Orgância Municipal Legislação Municipal Endereço: Rua Nicolau Cobelas n° 01-CENTRO Município Nilópolis, UF:RJ - CEP: 26520-000 Fone: (21)2791-1688 E-mail: presidente@nilopolis.rj.leg.br c mnil@terra.com.br Imprensa: comunicacao@nilopolis.rj.leg.br", "autores": "", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Finanças e serviços empresariais", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em notícia de sessão de 2026-03-16; situação legislativa não informada pela notícia", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.nilopolis.rj.leg.br/institucional/noticias/7a-sessao-ordinaria-do-2o-ano-da-20a-legislatura-camara-municipal-de-nilopolis-16-03-2026/" }, { "municipio": "Nilópolis", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 102, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "de autoria do vereador Armando Paiano , que dispõe sobre o incentivo à prática de esportes para idosos e dá outras providências. A proposta visa promover a saúde, bem-estar e qualidade de vida da população idosa do município. Foram ainda apresentadas as seguintes indicações: • Indicação nº 675/2025 , de autoria do vereador Jorge Moreira . • Indicação nº 676/2025 , de autoria do vereador Esmar França . Ordem do Dia: Na pauta da Ordem do Dia, em segunda discussão e votação, foram apreciados os seguintes projetos: • Projeto de Lei nº 28/2025 , do vereador Rafael Régis — Cria o Programa de Apoio e Orientação para a Transição de Ex-militares para a Vida Civil. • Projeto de Lei nº 29/2025 , do vereador Rafael Régis — Cria a Clínica da Mulher Nilopolitana. • Projeto de Lei nº 30/2025 , do vereador Rafael Régis — Concessão de honorário especial aos servidores municipais responsáveis por filhos com necessidades especiais. • Projeto de Lei nº 39/2025 , do vereador Armando Paiano — Torna obrigatória a realização de exames neonatais no Hospital Municipal Juscelino Kubitschek. • Projeto de Lei nº 41/2025 , da vereadora Cristiane Ribeiro — Proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica e água no município em situações específicas. • Projeto de Lei nº 42/2025 , do vereador Leandro Hungria — Institui o Dia Municipal do Casamento Civil Comunitário. • Projeto de Lei nº 44/2025 , do vereador Leandro Hungria — Cria o Disque Autismo no âmbito do município. Em primeira discussão e votação, foram debatidos: • Projeto de Lei nº 32/2025 , do vereador Armando Paiano — Denomina “Nair Rosa Paiano” o posto de saúde PESF – Olinda II. • Projeto de Lei nº 34/2025 , do vereador Leandro Hungria — Cria o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias. • Projeto de Lei nº 35/2025 , do vereador Leandro Hungria — Inclui o Dia Municipal do Busólogo no calendário oficial. • Projeto de Lei nº 56/2025 , do vereador Leandro Hungria — Cria o Dia Municipal da Cultura. • Projeto de Lei nº 50/2025 , do vereador Amauri Jesus — Cria programa de conscientização e reserva de vagas na rede pública e privada para crianças e adolescentes com TEA (Transtorno do Espectro Autista). • Projeto de Lei nº 51/2025 , do vereador Flávio Vergueiro — Obriga estabelecimentos públicos e privados a disponibilizarem vagas de estacionamento preferenciais para pessoas com TEA. • Projeto de Lei nº 57/2025 , do vereador Esmar França — Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo. • Projeto de Lei nº 62/2025 , do vereador Alexandre Nobre — Cria a Sessão Azul no Teatro Municipal, destinada a pessoas com TEA e suas famílias. Além disso, foram apreciados projetos importantes nas áreas de saúde, assistência social e direitos das mulheres, como: • Projeto de Lei nº 47/2025 , do vereador Armando Paiano — Dispõe sobre aplicação da vacina BCG no Hospital Municipal Juscelino Kubitschek. • Projeto de Lei nº 63/2025 , da vereadora Cristiane Ribeiro — Prioriza mulheres vítimas de violência sexual, doméstica e familiar no acesso ao Sistema Nacional de Emprego (SINE). Requerimentos Diversos requerimentos foram aprovados, destacando-se aqueles que solicitam melhorias na infraestrutura, como a concretagem de calçadas em diferentes bairros do município, além de moções de aplausos e congratulações a personalidades e profissionais que prestam relevantes serviços à comunidade, especialmente nas áreas da educação inclusiva e dos direitos das pessoas com deficiência. Os vereadores Jorge Moreira e Armando Paiano apresentaram requerimentos direcionados ao Governo do Estado, solicitando intervenções urgentes para obras de pavimentação e melhorias na mobilidade urbana em ruas dos bairros Cabral, Nova Cidade, Novo Horizonte e Almirante Tamandaré. Também foram registradas moções de aplausos, por iniciativa do vereador Binho , em reconhecimento a: • Lucelmo Lacerda , por sua trajetória acadêmica e contribuição à educação especial no Brasil. • Dr. Edilson Barbosa do Nascimento , pela defesa dos direitos das pessoas com TEA. • Deputado Federal Eduardo Pedrosa , pelos relevantes serviços prestados. • Sra. Aline Brandão , por sua atuação em prol da inclusão social e dos direitos das pessoas com deficiência. A Câmara Municipal de Nilópolis reafirma seu compromisso com a promoção de políticas públicas que beneficiem toda a população, sempre priorizando a saúde, educação, inclusão e desenvolvimento social. A sessão foi aberta ao público e transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal de Nilópolis. Caso não tenha acompanhado ao vivo, a gravação completa já está disponível no Facebook e Instagram oficiais da Casa de Leis ( @camaranilopolis ). No vídeo, é possível conferir toda a sessão, incluindo a leitura do Expediente , a apresentação e votação de Projetos, Indicações e Requerimentos durante a Ordem do Dia , além do uso da Tribuna pelos vereadores. Mídias Sociais Transparência Orçamento e Finanças Licitações e Contratos Recursos Humanos Lei de Acesso à Informação Concurso Câmara Lei de Diretrizes Orçamentárias Leis Orçamentárias Anuais Concurso Público Links Úteis Prefeitura Municipal Diario Oficial do Município Assembleia Legislativa Câmara dos Deputados Senado Federal Programa Interlegis Voltar para o topo Institucional Atividade Legislativa Atendimento História Função e Definição Notícias Parlamentare s Regimento Interno Lei Orgância Municipal Legislação Municipal Endereço: Rua Nicolau Cobelas n° 01-CENTRO Município Nilópolis, UF:RJ - CEP: 26520-000 Fone: (21)2791-1688 E-mail: presidente@nilopolis.rj.leg.br c mnil@terra.com.br Imprensa: comunicacao@nilopolis.rj.leg.br", "autores": "", "assunto": "Esporte e Lazer", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Energia, água e resíduos", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em notícia de sessão de 2025-06-02; situação legislativa não informada pela notícia", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.nilopolis.rj.leg.br/institucional/noticias/27a-sessao-ordinaria-da-20a-legislatura-camara-municipal-de-nilopolis-02-06-2025/" }, { "municipio": "Nilópolis", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 234, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer e dá outras providências", "autores": "Flávio Vergueiro", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em notícia de sessão de 2026-04-20; situação legislativa não informada pela notícia", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.nilopolis.rj.leg.br/institucional/noticias/17a-sessao-ordinaria-do-2o-ano-da-20a-legislatura-camara-municipal-de-nilopolis-20-04-2026/" }, { "municipio": "Nilópolis", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 237, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "de autoria do Vereador Flávio Vergueiro , que institui a Semana Municipal do Comércio Local no município de Nilópolis", "autores": "Flávio Vergueiro", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em notícia de sessão de 2026-04-15; situação legislativa não informada pela notícia", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.nilopolis.rj.leg.br/institucional/noticias/16a-sessao-ordinaria-do-2o-ano-da-20a-legislatura-camara-municipal-de-nilopolis-15-04-2026/" }, { "municipio": "Nilópolis", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 50, "ano": 2026, "data_apresentacao": null, "ementa": "também de autoria do Vereador Flávio Vergueiro , que institui a Semana Municipal de Atenção e Luta contra o Lúpus em Nilópolis. Ainda durante a sessão, foram apresentadas as Indicações nº 157 e 158/2026 , de autoria do Vereador Mauricinho Geber . ORDEM DO DIA Ficaram incluídos para a próxima Ordem do Dia os seguintes projetos:", "autores": "", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em notícia de sessão de 2026-04-15; situação legislativa não informada pela notícia", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.nilopolis.rj.leg.br/institucional/noticias/16a-sessao-ordinaria-do-2o-ano-da-20a-legislatura-camara-municipal-de-nilopolis-15-04-2026/" }, { "municipio": "Nilópolis", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 49, "ano": 2026, "data_apresentacao": null, "ementa": "de autoria do Vereador Flávio Vergueiro , que institui a política de rastreamento preventivo do câncer de próstata, garantindo acesso prioritário a exames no município", "autores": "", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em notícia de sessão de 2026-04-15; situação legislativa não informada pela notícia", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.nilopolis.rj.leg.br/institucional/noticias/16a-sessao-ordinaria-do-2o-ano-da-20a-legislatura-camara-municipal-de-nilopolis-15-04-2026/" }, { "municipio": "Nilópolis", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 3, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "de autoria do vereador Rafael Régis , que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável e pontos de hidratação pelas empresas organizadoras de corridas de rua realizadas no âmbito do município. O vereador Leandro Hungria apresentou os Projetos de Lei nº 11, 12 e 14/2025 , que tratam da denominação de logradouros públicos e da criação da Feira de Artes e Produtos Artesanais no município de Nilópolis. No âmbito das homenagens, o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025 , de autoria do vereador Jorginho Scalise , propõe a concessão do Título de Cidadão Honorário de Nilópolis ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos Massing . Requerimentos apresentados Foram protocolados diversos requerimentos parlamentares, especialmente voltados à melhoria da mobilidade urbana e à segurança dos pedestres. Destacam-se os requerimentos dos vereadores Flavio Vergueiro e Jorge Moreira da Silva , que solicitaram, junto ao Governo do Estado e à Prefeitura Municipal, a realização de obras de concretagem de calçadas em vias públicas que se encontram em estado precário, em bairros como Novo Horizonte, Cabral e Cidade. O vereador Armando Paiano , por sua vez, requereu intervenção junto ao Instituto Rio Metrópole para viabilizar o recapeamento asfáltico na Rua Nodge Barreto, localizada no bairro Cabral. Moção de Aplausos O Requerimento nº 185/2025 , de autoria do vereador Leandro Hungria , propõe a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Manoel Félix da Silva Neto , em reconhecimento à sua relevante atuação em prol da sociedade nilopolitana. A Câmara Municipal de Nilópolis reafirma, por meio de seus atos legislativos, seu compromisso com a promoção do bem-estar da população, a valorização dos cidadãos e o desenvolvimento contínuo do município. A sessão foi aberto ao público e transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal. Contudo, você já consegue assistir na íntegra no Facebook e Instagran dessa Casa de Leis @camaranilopolis e conferir todo o conteúdo desta Sessão, leitura do EXPEDIENTE , bem como PROJETOS , INDICAÇÕES e REQUERIMENTOS lidos e votados na ORDEM DO DIA , além do uso da TRIBUNA , por parte dos Vereadores, no vídeo que está disponível nas redes sociais da câmara. Mídias Sociais Transparência Orçamento e Finanças Licitações e Contratos Recursos Humanos Lei de Acesso à Informação Concurso Câmara Lei de Diretrizes Orçamentárias Leis Orçamentárias Anuais Concurso Público Links Úteis Prefeitura Municipal Diario Oficial do Município Assembleia Legislativa Câmara dos Deputados Senado Federal Programa Interlegis Voltar para o topo Institucional Atividade Legislativa Atendimento História Função e Definição Notícias Parlamentare s Regimento Interno Lei Orgância Municipal Legislação Municipal Endereço: Rua Nicolau Cobelas n° 01-CENTRO Município Nilópolis, UF:RJ - CEP: 26520-000 Fone: (21)2791-1688 E-mail: presidente@nilopolis.rj.leg.br c mnil@terra.com.br Imprensa: comunicacao@nilopolis.rj.leg.br", "autores": "", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Energia, água e resíduos", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em notícia de sessão de 2025-04-14; 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