{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2040,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-07",
            "ementa": "INSTITUI O SELO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ANTISSEMITISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "FLÁVIO VALLE,VEREADOR MARCOS DIAS",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
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            "quadrante": "",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/a3ed74a099d8f06d03258dd2005bd9c4?OpenDocument"
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2042,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-07",
            "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO ANTISSEMITISMO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "FLÁVIO VALLE,VEREADOR MARCOS DIAS",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº213/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/2ab5b3fe89895c8203258dd2005cf2aa?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 106,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-18",
            "ementa": "DETERMINA A ADOÇÃO DA DEFINIÇÃO DE ANTISSEMITISMO DA ALIANÇA INTERNACIONAL PARA A MEMÓRIA DO HOLOCAUSTO - IHRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "FLAVIO VALLE,VEREADOR MARCOS DIAS,VEREADORA TÂNIA BASTOS",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Votação => Proposição 106/2025 => Aprovado (a) (s)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/643d51c3cfab456103258c35005a8b5a?OpenDocument"
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