{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 529,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-06",
            "ementa": "INSTITUI A ESCOLA DO CARNAVAL VOLTADA PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E A VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA CARNAVALESCA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO",
            "autores": "FELIPE PIRES,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR FLAVIO PATO,VEREADOR RICK AZEVEDO,VEREADORA MAÍRA DO MST",
            "assunto": "Trabalho e Emprego",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADOR CESAR MAIA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/4018910e07e55f4e03258c820070d954?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 264,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-12",
            "ementa": "PERMITE A ENTRADA DE BEBIDAS E ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO EM EVENTOS PATROCINADOS PELA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO",
            "autores": "FELIPE PIRES,VEREADORA MONICA BENICIO",
            "assunto": "Direito e Defesa do Consumidor",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Alimentos, bebidas e fumo",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Discussão Segunda => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 264-A/2025 => Aprovado - Adiada",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/d52378752804774c03258c4b00603b5b?OpenDocument"
        }
    ]
}