{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2734,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-27",
            "ementa": "INCLUI A RUA GEMINIANO GÓIS, NO TRECHO ENTRE A ESTRADA DOS TRÊS RIOS E A RUA TIROL, NO BAIRRO DA FREGUESIA, EM JACAREPAGUÁ, COMO INTEGRANTE DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E DE LAZER DA FREGUESIA NA LEI Nº 7.498/2022",
            "autores": "FELIPE MICHEL (PROGRESSISTAS)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "estagio": "Apresentado",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2735,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-27",
            "ementa": "ALTERA A LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, QUE \"CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS CONCESSÕES DE UTILIDADE PÚBLICA\", PARA ATUALIZAR A DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "FELIPE MICHEL (PROGRESSISTAS)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2740,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-27",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DA PESSOA IDOSA, CONSOLIDANDO TODA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE À PROMOÇÃO, À PROTEÇÃO E À DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EM DISPOSITIVO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "FELIPE MICHEL (PROGRESSISTAS)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2570,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-13",
            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A CASA SÃO LUIZ, INSTITUIÇÃO CENTENÁRIA DE ASSISTÊNCIA E CUIDADO À PESSOA IDOSA.",
            "autores": "FELIPE MICHEL (PROGRESSISTAS)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "situacao_na_camara": "Votação => Proposição 2570/2026 => Aprovado (a) (s)",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2404,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-23",
            "ementa": "TOMBA, POR SEU INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, O IMÓVEL ONDE FUNCIONA A SEDE DO MELLO TÊNIS CLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO DA VILA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "FELIPE MICHEL (PROGRESSISTAS)",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2410,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-23",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE UNIDADE DE REFERÊNCIA EM SAÚDE GERIÁTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "FELIPE MICHEL (PROGRESSISTAS)",
            "assunto": "Saúde",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº530/2026",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2380,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-16",
            "ementa": "CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ DENOMINADA \"EU AMO JACAREPAGUÁ\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "FELIPE MICHEL (PROGRESSISTAS)",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2304,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-27",
            "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE \"BAIRRO AMIGO DA PESSOA IDOSA\" E DA \"PRAÇA DA SUPERIDADE\" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "FELIPE MICHEL (PROGRESSISTAS)",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2198,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-07",
            "ementa": "INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ESPORTIVA DE AJUDA AO MENOR CARENTE – ESPORTE CENTER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA",
            "autores": "FELIPE MICHEL (PROGRESSISTAS)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "data_apresentacao": "2026-05-07",
            "ementa": "ISENTA DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO, NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EXPRESSAS (LINHA AMARELA E TRANSOLÍMPICA), OS CONDUTORES DE VEÍCULOS COM SESSENTA ANOS DE IDADE OU MAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "FELIPE MICHEL (PROGRESSISTAS)",
            "assunto": "Finanças Públicas e Orçamento",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2119,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-22",
            "ementa": "ACRESCENTA O CAPÍTULO III-A E OS ARTS. 8º-A A 8º-F À LEI Nº 8.586, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, PARA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – PROTEGE 60+ NO ÂMBITO DA PMAPI.RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "FELIPE MICHEL (PROGRESSISTAS)",
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            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão do Idoso, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Assistência Social, Comissão de Educação, Comissão de Ciência Tecnologia Comunica",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/95386bdc1d331d9703258de1006288df?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2170,
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            "data_apresentacao": "2026-04-22",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM GERIATRIA OU GERONTOLOGIA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "FELIPE MICHEL (PROGRESSISTAS)",
            "assunto": "Saúde",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 813,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-10",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BACANIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "FELIPE MICHEL (PROGRESSISTAS)",
            "assunto": "Cidades e Desenvolvimento Urbano",
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            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/c258c2a1c8631f0003258ca5006959d2?OpenDocument"
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 815,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-10",
            "ementa": "INSTITUI O SELO RIO CIVILIDADE COMO FORMA DE RECONHECIMENTO A AÇÕES DE ZELO URBANO, CONVIVÊNCIA HARMÔNICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "FELIPE MICHEL (PROGRESSISTAS)",
            "assunto": "Cidades e Desenvolvimento Urbano",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/0d616d5057334ec903258ca500695a34?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 639,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-20",
            "ementa": "INCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE VILA VALQUEIRE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010",
            "autores": "MARCIO RIBEIRO,VEREADOR FELIPE MICHEL",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/e3a8899c453c018903258c900070f09e?OpenDocument"
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