{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 184, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-03", "ementa": "Dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência e dá outras providências.", "autores": "EVERTON PÉSÃO (SD)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Matéria distribuída às comissões", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/10781" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 183, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-03", "ementa": "Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica.", "autores": "EVERTON PÉSÃO (SD)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Matéria distribuída às comissões", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/10780" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 182, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-03", "ementa": "Responsabiliza alunos por atos de vandalismo em patrimônio escolar e destruição de mobiliário escolar e dá outras providências.\"", "autores": "EVERTON PÉSÃO (SD)", "assunto": "Educação", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Matéria distribuída às comissões", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/10779" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 181, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-03", "ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade do teste da linguinha dos recém-nascidos no município e dá outras providências.", "autores": "EVERTON PÉSÃO (SD)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Matéria distribuída às comissões", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/10778" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 180, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-03", "ementa": "Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - 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