{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2730, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-21", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO DEVEDOR CONTUMAZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "DR. ROGERIO AMORIM (PL)", "assunto": "Finanças Públicas e Orçamento", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. 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ROGERIO AMORIM (PL)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/cd2cafc3a39200c103258d320064197f?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1501, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-21", "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A DENOMINAÇÃO SIMBÓLICA “O MARACA É NOSSO” REFERENTE AO ESTÁDIO JORNALISTA MÁRIO FILHO – “MARACANÔ", "autores": "DR. ROGERIO AMORIM (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/e4de26a744a5c56b03258d2a0061418e?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1383, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-01", "ementa": "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FANTASIAS, ENCENAÇÕES OU MANIFESTAÇÕES QUE DESRESPEITEM JESUS CRISTO, A FÉ CRISTà OU SÍMBOLOS RELIGIOSOS CRISTÃOS, EM FESTAS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "DR. 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ROGERIO AMORIM,VEREADOR DIEGO FARO,VEREADOR FERNANDO ARMELAU,VEREADOR POUBEL,VEREADOR RAFAEL SATIÊ,VEREADOR CARLOS BOLSONARO", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1138/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/9457483ad254161403258d070062c409?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1277, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-09", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE REALIZAM A VENDA DE INGRESSOS POR MEIO ELETRÔNICO DISPONIBILIZAREM EQUIPE DE ATENDIMENTO PRESENCIAL, COM ACESSO À INTERNET MÓVEL, NOS ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS SITUADOS NO MUNICÍPIO, EM DIAS DE REALIZAÇÃO DE JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "CARLO CAIADO,VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM", "assunto": "Direito e Defesa do Consumidor", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Conectividade e telecom", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Votação => Proposição 1277/2025 => Não houve quorum", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/d43ce6446ec78d8a03258d00005f3345?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1106, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-12", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA DE ALERTA RÁPIDO DENOMINADO “BOTÃO DO PÂNICO” PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "DR. ROGERIO AMORIM (PL)", "assunto": "Defesa e Segurança", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/a7b616d78793231003258ce400688d2b?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei Complementar", "numero": 58, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-06", "ementa": "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E A POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO REGIME DE TRABALHO HÍBRIDO OU REMOTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM DIAGNÓSTICO DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "DR. ROGERIO AMORIM (PL)", "assunto": "Administração Pública", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº45/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/d305f3c25ec55a360325863200569353/57e94bd3f949040003258ce4006a6bce?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1001, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-06", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORMULÁRIO DE CIÊNCIA DE VALORES PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CEMITERIAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "DR. ROGERIO AMORIM (PL)", "assunto": "Direito e Defesa do Consumidor", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "revisada", "justificativa": "Formulário de ciência de valores é falso positivo lexical; não trata de ciência ou tecnologia.", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº891/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/d82004c8bc0ab3e303258cde005c2df5?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 999, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-05", "ementa": "PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS OU MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS QUE TENHAM COMO OBJETIVO A APOLOGIA, INCITAÇÃO OU PROMOÇÃO DO USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES OU PSICOTRÓPICAS ILÍCITAS.", "autores": "DR. ROGERIO AMORIM (PL)", "assunto": "Defesa e Segurança", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Prevenção às Drogas => Relator: VEREADOR FERNANDO ARMELAU => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/2cdc379381f6a83d03258cde005ba160?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1000, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-05", "ementa": "INSTITUI DATA-BASE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.", "autores": "DR. ROGERIO AMORIM,VEREADOR CARLOS BOLSONARO", "assunto": "Administração Pública", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº890/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/911fac5dfef36ba003258cde005ba192?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 920, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-25", "ementa": "DECLARA COMO DE INTERESSE PÚBLICO E ESTRATÉGICO A DESTINAÇÃO DE ÁREA NO PARQUE DO FLAMENGO PARA APOIO OPERACIONAL ÀS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA.", "autores": "DR. ROGERIO AMORIM (PL)", "assunto": "Defesa e Segurança", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº830/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/b5ccb5eb89f6de8e03258cb400641f53?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 806, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-10", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SEPULTAMENTO DE FETOS E EMBRIÕES ORIUNDOS DE ABORTO ESPONTÂNEO OU INDUZIDO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "DR. ROGERIO AMORIM (PL)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/e38aa643d6db8a5303258ca5005bb3b8?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 824, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-10", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISO INFORMATIVO EM ESPETÁCULOS DE HUMOR REALIZADOS EM TEATROS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "DR. 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ROGERIO AMORIM (PL)", "assunto": "Direito e Defesa do Consumidor", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº557/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/82bd37766f4ef8f703258c8a005d129a?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei Complementar", "numero": 34, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-07", "ementa": "PROÍBE A INSTALAÇÃO DE ÁREAS VIP EM EVENTOS REALIZADOS EM BENS DE USO COMUM DO POVO, CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "DR. ROGERIO AMORIM (PL)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº30/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/d305f3c25ec55a360325863200569353/e6d7b1585177064503258c8a005192b5?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 545, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-30", "ementa": "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO USO DE SÍMBOLOS CRISTÃOS DE FORMA PEJORATIVA OU OFENSIVA NAS PARADAS DE ORGULHO LGBTQIA+ (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAIS) REALIZADAS NO MUNICÍPIO.", "autores": "DR. 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ROGERIO AMORIM (PL)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº49/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/c249a3b4e6410f1803258c3400685e68?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 34, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-17", "ementa": "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ORGANIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, LIMITANDO A PARTICIPAÇÃO DE COMPETIDORES ÀS CATEGORIAS CORRESPONDENTES AO SEU SEXO BIOLÓGICO DE ORIGEM.", "autores": "DR. ROGERIO AMORIM,VEREADOR CARLOS BOLSONARO", "assunto": "Esporte e Lazer", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº59/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/36df9f3bc6aa85c003258c34006b7b33?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 39, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-17", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CANETAS DE ADRENALINA INJETÁVEL EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "DR. 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ROGERIO AMORIM (PL)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº67/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/7fb242a4a9b25c3603258c3400703e26?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 51, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-17", "ementa": "REVOGA A LEI Nº 6.458, DE 2019, QUE PROÍBE O USO DE CANUDOS PLÁSTICOS POR RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES, BARRACAS DE PRAIA E VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO", "autores": "DR. ROGERIO AMORIM (PL)", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Química, plásticos e refino", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/591c2e0cebd148cd03258c3400714059?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 4, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-17", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM UNIDADES DE SAÚDE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ENTREGA LEGAL PARA ADOÇÃO, CONFORME PREVISTO PELA LEI Nº 13.509, DE 2017.", "autores": "DR. ROGERIO AMORIM (PL)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "revisada", "justificativa": "Placas informativas em unidades de saúde: sinalização. Revisão por amostragem de 24/10/2026.", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/93cb629e440e658603258c340060f5a2?OpenDocument" } ] }