{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 159,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-05",
            "ementa": "INSTITUI O MEMORIAL DOS EX-COMBATENTES DE SÃO GONÇALO, DESTINADO À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DOS PRACINHAS GONÇALENSES E DOS EX-COMBATENTES DA MARINHA DO BRASIL, DO EXÉRCITO BRASILEIRO E DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, BEM COMO À VALORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NAS FORÇAS ARMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "DINEY MARINS (PODEMOS)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 01/09/2026",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3937-2026"
        },
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 129,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-17",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "DINEY MARINS (PODEMOS)",
            "assunto": "Educação",
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            "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 08/10/2026",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3335-2026"
        },
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 74,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-15",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIDADE FELIZ-MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ.",
            "autores": "DINEY MARINS (PODEMOS)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "estagio": "Aprovado",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1369-2026"
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 46,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-17",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL EMPRESA AMIGA DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "DINEY MARINS (PODEMOS)",
            "assunto": "Saúde",
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            "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 11/11/2026",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/670-2026"
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 317,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-12-10",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LEITURA E VALORES CRISTÃOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "DINEY MARINS (PODEMOS)",
            "assunto": "Educação",
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            "setor_secti": "Educação",
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            "estagio": "Em comissão",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/5536-2025"
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 301,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-11",
            "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESCARTE CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "DINEY MARINS (PODEMOS)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4355-2025"
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 302,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-11",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EVENTO SEMANAL SÁBADOS NORDESTINOS NA PRAÇA DO MÚTUA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "DINEY MARINS (PODEMOS)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER - Vencimento 16/10/2026",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4356-2025"
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 278,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-07",
            "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “MEDIÇÃO JUSTA”, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DE PERÍCIA TÉCNICA GRATUITA PARA AFERIÇÃO DE HIDRÔMETROS E MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "DINEY MARINS (PODEMOS)",
            "assunto": "Direito e Defesa do Consumidor",
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            "setor_secti": "Energia, água e resíduos",
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            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3756-2025"
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 251,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-09",
            "ementa": "INSTITUI O PONTO DE TROCA DE LIVROS COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "DINEY MARINS (PODEMOS)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 199,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-05",
            "ementa": "ALTERA O NOME DA RUA MAJOR ANTONIO FERREIRA, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA FLAVIA DA CONCEIÇÃO CABRAL LOPES.",
            "autores": "DINEY MARINS (PODEMOS)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "estagio": "Aprovado",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
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            "numero": 173,
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            "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À SAÚDE MENTAL NAS COMUNIDADES DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "DINEY MARINS (PODEMOS)",
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 165,
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            "data_apresentacao": "2025-06-04",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "DINEY MARINS (PODEMOS)",
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            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2175-2025"
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 154,
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            "data_apresentacao": "2025-05-28",
            "ementa": "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO O PROGRAMA ‘PARADA SEGURA’ NO TRANSPORTE COLETIVO, VISANDO À PROTEÇÃO DE MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "DINEY MARINS (PODEMOS)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
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            "data_apresentacao": "2025-05-20",
            "ementa": "Dispõe sobre a criação do Programa de Hortas Urbanas Comunitárias no Município de São Gonçalo e dá outras providências.",
            "autores": "DINEY MARINS (PODEMOS)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1754-2025"
        },
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 102,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-16",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DIA SEM CARROS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "DINEY MARINS (PODEMOS)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado ao local Autor",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1360-2025"
        }
    ]
}