{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2723,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-20",
            "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DE IMAGENS, MONUMENTOS E DEMAIS BENS DE EXPRESSÃO RELIGIOSA SITUADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, MEDIANTE MEDIDAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA E VIDEOMONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "DIEGO FARO (PL)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "revisada",
            "justificativa": "Proteção de monumentos religiosos: sem CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.",
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            "estagio": "Apresentado",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2648,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-15",
            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O RETIRO RIO DE ÁGUA VIVA – RAV.",
            "autores": "DIEGO FARO (PL)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2649,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-15",
            "ementa": "INCLUI O QUIOSQUE DO GUIDO NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "DIEGO FARO (PL)",
            "assunto": "Turismo",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/094bedb0bf86d04903258e73006257fe?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2286,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-27",
            "ementa": "INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO USO INDEVIDO DE ANABOLIZANTES, HORMÔNIOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES IRREGULARES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.",
            "autores": "DIEGO FARO (PL)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2299,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-27",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO INDEVIDO DE ANABOLIZANTES, HORMÔNIOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES IRREGULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – “LEI GABRIEL GANLEY”.",
            "autores": "DIEGO FARO (PL)",
            "assunto": "Saúde",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº415/2026",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2272,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-26",
            "ementa": "INSTITUI A ROTA DO TURISMO CATÓLICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "DIEGO FARO (PL)",
            "assunto": "Turismo",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "data_apresentacao": "2026-05-21",
            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O PREGÃO DA BGA-RJ – BOLSA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "DIEGO FARO (PL)",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2239,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-13",
            "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 5.675, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "DIEGO FARO (PL)",
            "assunto": "Turismo",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2240,
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            "data_apresentacao": "2026-05-13",
            "ementa": "INSTITUI O SELO “TURISMO DE FÉ”, DESTINADO A RECONHECER EMPREENDIMENTOS, INSTITUIÇÕES E INICIATIVAS QUE ATUEM NO SEGMENTO DO TURISMO RELIGIOSO E DO EMPREENDEDORISMO ASSOCIADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "DIEGO FARO (PL)",
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        {
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            "data_apresentacao": "2026-03-18",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA DE PRIORIDADE DE MÃES SOLO E SEUS DEPENDENTES NO ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
            "autores": "DIEGO FARO (PL)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1587,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-11",
            "ementa": "ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISO II DO §1º DO ARTIGO 70 E ARTIGO 94-A À LEI Nº. 6.435, DE 27 DEZEMBRO DE 2018 – CÓDIGO MUNICIPAL DE DIREITO E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "DIEGO FARO (PL)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/9aa9cd77e4d1485603258d3f0064a6b0?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1474,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-14",
            "ementa": "ALTERA O ITEM 1 E ACRESCENTA ITENS AO INCISO VIII DO ARTIGO 144 DA LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984.",
            "autores": "DIEGO FARO (PL)",
            "assunto": "Administração Pública",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/59af15e527f872d403258d23006e416b?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "numero": 1310,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-16",
            "ementa": "ACRESCENTA DENOMINAÇÃO COMPLEMENTAR À PRAÇA QUATRO DE JULHO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, QUE PASSA A DENOMINAR-SE “PRAÇA QUATRO DE JULHO – EM HONRA A CHARLIE KIRK”.",
            "autores": "DR. ROGERIO AMORIM,VEREADOR DIEGO FARO,VEREADOR FERNANDO ARMELAU,VEREADOR POUBEL,VEREADOR RAFAEL SATIÊ,VEREADOR CARLOS BOLSONARO",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1138/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/9457483ad254161403258d070062c409?OpenDocument"
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1217,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-28",
            "ementa": "ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 98-A DA LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984.",
            "autores": "DIEGO FARO (PL)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1063/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/a3f000d75a302a7703258cf40063b2ca?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 860,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-11",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DESPAVIMENTA! RIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "DIEGO FARO (PL)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática => Relator: VEREADORA ALANA PASSOS => Proposição => Parecer: Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/83ebaaf682088db903258ca6006407f4?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 501,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-29",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTÕES DE COMUNICAÇÃO AUMENTIVA E ALTERNATIVA - CAA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA",
            "autores": "DIEGO FARO (PL)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "setor_secti": "Educação",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência => Relator: VEREADORA TAINÁ DE PAULA => Proposição => Parecer: Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/c3b03985464caa6a03258c7b0063aa21?OpenDocument"
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