{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei Complementar",
            "numero": 133,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026. Também foram aprovadas, em turno único, três Emendas propostas pelos vereadores Marquinho Bacellar (União), Dandinho de Rio Preto (União) e Rogério Matoso (Solidariedade): Emenda Aditiva nº 0009/2025 – Adiciona inciso III ao Art. 33 do PLC 0133/2025 – LDO 2026; Emenda Aditiva nº 0010/2025 – Adiciona inciso VI ao Art. 38 do PLC 0133/2025 – LDO 2026; e Emenda Modificativa nº 0011/2025 – Modifica o caput do Art. 39 do PLC 0133/2025 – LDO 2026. Também em regime de urgência, foram aprovados o",
            "autores": "Dia, os vereadores aprovaram, em regime de urgência",
            "assunto": "Finanças Públicas e Orçamento",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2025-07-02; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/vereadores-aprovam-a-ldo-2026/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 128,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "dispõe sobre a alteração do anexo da Lei nº 8.206, de 28 de dezembro de 2010 (Estatuto da Fundação Municipal da Infância e da Juventude – FMIJ). O texto também teve a redação final aprovada",
            "autores": "Dia, os vereadores aprovaram, em regime de urgência",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-06-10; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/indicacoes-legislativas-e-projetos-aprovados-nesta-terca-feira/"
        }
    ]
}