{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Pinheiral", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 40, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-15", "ementa": "Autoria o Poder Executivo Municipal a outorgar à via pública localizada no bairro Palmeiras, perpendicular à Rua das Palmeiras, com acesso por esta, junto à esquina do imóvel nº 1.783, a denominação Rua Elza Moreira Cardoso Teixeira, e dá outras providências.", "autores": "Demostenes José Nunes Paulino", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "28/09/2026 18:40 - Votação (Segunda - APROVADO)", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.pinheiral.rj.leg.br/tramitacoes/1/8854/0" }, { "municipio": "Pinheiral", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 41, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-15", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.469, de 26 de maio de 2026 e dá outras providências.", "autores": "Demostenes José Nunes Paulino", "assunto": "Administração Pública", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "22/09/2026 18:22 - 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Encaminhada via Ofício (OFÍCIO N.º 188/2025)", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.pinheiral.rj.leg.br/tramitacoes/1/7609/0" }, { "municipio": "Pinheiral", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 22, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-17", "ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento de cotas para a contratação de pessoas com deficiência (PCD) por empresas estabelecidas no Município de Pinheiral e dá outras providências.", "autores": "Demostenes José Nunes Paulino", "assunto": "Trabalho e Emprego", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "01/04/2025 18:21 - Votação (Segunda - APROVADO)", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.pinheiral.rj.leg.br/tramitacoes/1/7247/0" }, { "municipio": "Pinheiral", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 23, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-17", "ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de protetores auditivos e/ou abafadores de ruídos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos de grandes aglomerações e ruídos no Município de Pinheiral e determina outras providências.", "autores": "Demostenes José Nunes Paulino; Leonardo Sergino Cabral", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "25/03/2025 18:16 - 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