{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Duque de Caxias", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 107, "ano": 2026, "data_apresentacao": null, "ementa": "Claudio de Oliveira Thomaz, Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida, Divair Alves de Oliveira Junior, Eduardo Anderson Goes Lopes, Giorgio Carvalho Monteiro, Marcelo Cardoso Rodrigues, Michel Reis da Silva, Valdecy Nunes da Rosa Filho, Victor Hugo Leonel da Silva, dispondo sobre a obrigatoriedade do canto do Hino Nacional Brasileiro e do hasteamento das Bandeiras do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e da Cidade de Duque de Caxias nas unidades da Rede Municipal de Educação na forma que menciona.", "autores": "Carlos Alberto de Paula Dias Junior", "assunto": "Educação", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (od1), sessão de 2026-09-22; resultado não informado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmdc.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/7ro_od1_2026-09-22.pdf" }, { "municipio": "Duque de Caxias", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 145, "ano": 2026, "data_apresentacao": null, "ementa": "alterando a denominação da Praça Raimundo Mendes de Carvalho, situada no Bairro Gramacho, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias, que passa a denominar-se Praça Mauro Koppe Nogueira, e revoga a Deliberação nº 1.238, de 27 de março de 1967.", "autores": "Claudio de Oliveira Thomaz", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (exp), sessão de 2026-09-22; resultado não informado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmdc.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/7ro_exp_2026-09-22.pdf" }, { "municipio": "Duque de Caxias", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 141, "ano": 2026, "data_apresentacao": null, "ementa": "dispondo sobre padrões de desempenho para o controle das emissões de Compostos Orgânicos Voláteis (COV) provenientes de tanques de armazenamento de líquidos orgânicos voláteis, novos e existentes, no território do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências.", "autores": "Cláudio de Oliveira Thomaz", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (exp), sessão de 2026-09-08; resultado não informado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmdc.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/3ro_exp_2026-09-08.pdf" }, { "municipio": "Duque de Caxias", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 139, "ano": 2026, "data_apresentacao": null, "ementa": "dispondo sobre o Programa Municipal “Coluna Reta”, destinado à prevenção, identificação precoce, acompanhamento e tratamento da escoliose e demais alterações posturais em crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, e dá outras providências.", "autores": "Claudio de Oliveira Thomaz", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (exp), sessão de 2026-08-20; resultado não informado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmdc.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/6ro_exp_2026-08-20.pdf" }, { "municipio": "Duque de Caxias", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 82, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "denominando equipamento público (Creche Municipal Jussara de Queiroz).", "autores": "Claudio de Oliveira Thomaz", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (od2), sessão de 2026-08-11; 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resultado não informado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmdc.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/5ro_exp_2026-04-16.pdf" }, { "municipio": "Duque de Caxias", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1070, "ano": 2026, "data_apresentacao": null, "ementa": "Claudio de Oliveira Thomaz, Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida, Divair Alves de Oliveira Junior, Eduardo Anderson Goes Lopes, Giorgio Carvalho Monteiro, Marcelo Cardoso Rodrigues, Michel Reis da Silva, Valdecy Nunes da Rosa Filho, Victor Hugo Leonel da Silva, dispondo sobre a obrigatoriedade do canto do Hino Nacional Brasileiro e do hasteamento das Bandeiras do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e da Cidade de Duque de Caxias nas unidades da Rede Municipal de Educação na forma que menciona.", "autores": "Carlos Alberto de Paula Dias Junior", "assunto": "Educação", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (exp), sessão de 2026-03-10; resultado não informado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmdc.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/3ro_exp_2026-03-10.pdf" }, { "municipio": "Duque de Caxias", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 40, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "denominando equipamento público de lazer (Praça José Luiz Moreira Bessa).", "autores": "Claudio de Oliveira Thomaz", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (od2), sessão de 2025-09-02; resultado não informado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmdc.rj.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/1re_od2_2025-09-02.pdf" }, { "municipio": "Duque de Caxias", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 21, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "alterando a Lei nº 3.352, de 1º de novembro de 2023, para dispor sobre a proibição da comercialização, aquisição, distribuição, transporte e/ou estocagem de produtos oriundos de furto, roubo ou outros ilícitos penais no âmbito do Município de Duque de Caxias.", "autores": "Claudio de Oliveira Thomaz", "assunto": "Defesa e Segurança", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (od2), sessão de 2025-06-03; 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resultado não informado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmdc.rj.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/4re_od2_2025-03-25.pdf" }, { "municipio": "Duque de Caxias", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "instituindo o Programa Municipal de Inclusão Digital para Pessoas Idosas e dando outras providências.", "autores": "Claudio de Oliveira Thomaz", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Cidadania e uso de tecnologia", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (od2), sessão de 2025-02-18; resultado não informado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmdc.rj.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2re_od2_2025-02-18.pdf" } ] }