{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Pinheiral", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 33, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-07-06", "ementa": "Autoriza o Poder Executiva Municipal a outorgar à via pública localizada no bairro Varjão, paralela à Rua Juvenal Xavier Botelho e à Rua das Araucárias, e perpendicular à Avenida Brasil, situada entre a Rua Angelito Cunha e a Rua das Cerejeiras, no lado oposto a essas vias, a denominação Rua Pedro Banha.", "autores": "Charlinho", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "13/07/2026 18:59 - Votação (Segunda - APROVADO)", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.pinheiral.rj.leg.br/tramitacoes/1/8702/0" }, { "municipio": "Pinheiral", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 76, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-03", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Progra Municipal de Empréstimo de Equipamentos de Locomoção e Apoio a Pessoas com Deficiência ou em Situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.", "autores": "Charlinho", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "11/11/2025 18:46 - Votação (Segunda - APROVADO)", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.pinheiral.rj.leg.br/tramitacoes/1/8055/0" }, { "municipio": "Pinheiral", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 42, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-16", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Atenção e Cuidados com Alunos com Diabetes nas Escolas Públicas de Pinheiral e dá outras providências.", "autores": "Charlinho; Rodinelle José de Oliveira Pereira; Ronilton do Cruzeiro", "assunto": "Educação", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "04/12/2025 11:31 - Encaminhada via Ofício (OFÍCIO N.º 162/2025)", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.pinheiral.rj.leg.br/tramitacoes/1/7508/0" }, { "municipio": "Pinheiral", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 33, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-19", "ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de televisão, internet ou telefonia por assinatura, no âmbito do Município de Pinheiral, de realizarem a remoção e o descarte do cabeamento inativado após o cancelamento do serviço, e dá outras providências.", "autores": "Charlinho; Ronilton do Cruzeiro", "assunto": "Comunicações", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Conectividade e telecom", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "04/12/2025 11:23 - Encaminhada via Ofício (OFÍCIO N.º 127/2025)", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.pinheiral.rj.leg.br/tramitacoes/1/7408/0" }, { "municipio": "Pinheiral", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 34, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-19", "ementa": "Dispõe sobre a criação de ponto de apoio para motoboys e entregadores por aplicativo no Município de Pinheiral e dá outras providências.", "autores": "Charlinho; Rodinelle José de Oliveira Pereira; Ronilton do Cruzeiro", "assunto": "Trabalho e Emprego", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "revisada", "justificativa": "Trabalho em plataformas e entregadores: política laboral e de trânsito, sem CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "04/12/2025 11:24 - Encaminhada via Ofício (OFÍCIO N.º 128/2025)", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.pinheiral.rj.leg.br/tramitacoes/1/7409/0" }, { "municipio": "Pinheiral", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 29, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-29", "ementa": "Institui direitos às servidoras públicas municipais com relação a sintomas graves associados ao ciclo menstrual, endometriose e adenomiose, no âmbito do Município de Pinheiral e dá outras providências.", "autores": "Charlinho; Rodinelle José de Oliveira Pereira; Ronilton do Cruzeiro", "assunto": "Administração Pública", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "04/12/2025 11:12 - Encaminhada via Ofício (OFÍCIO N.º 96/2025)", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.pinheiral.rj.leg.br/tramitacoes/1/7380/0" }, { "municipio": "Pinheiral", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 19, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-17", "ementa": "Dispõe sobre a fiscalização periódica das instalações de creches, escolas e módulos de saúde do Município de Pinheiral e dá outras providências.", "autores": "Charlinho; Ronilton do Cruzeiro", "assunto": "Administração Pública", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "04/12/2025 11:04 - Encaminhada via Ofício (OFÍCIO N.º 55/2025)", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.pinheiral.rj.leg.br/tramitacoes/1/7245/0" }, { "municipio": "Pinheiral", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 25, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-17", "ementa": "Altera a Lei nº 187, de 30 de dezembro 2002, para modificar o início da contagem do prazo da licença-maternidade à gestante e determina outras providências.", "autores": "Charlinho", "assunto": "Administração Pública", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "31/03/2025 18:09 - Votação (Segunda - APROVADO)", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.pinheiral.rj.leg.br/tramitacoes/1/7246/0" } ] }