{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 281, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-11", "ementa": "ALTERA A LEI Nº 5.172/2024 PARA ESTABELECER A DENOMINAÇÃO “AVENIDA OBERLAND JÚNIOR” À VIA HOMENAGEADA COM O NOME DE JOSÉ OBERLAND DAUMAS BARBOSA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "Cesinha (PSB)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33772" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 256, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-27", "ementa": "DENOMINA “RUA IZABEL GONÇALVES DE AMORIM” VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE GLICÉRIO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Cesinha (PSB)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Primeira Discussão", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33572" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 250, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-17", "ementa": "DENOMINA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ESF MALVINAS B COMO “ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF ADRIANO GOMES DA SILVA - MANINHO DAS MALVINAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Cesinha (PSB)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Primeira Discussão", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33476" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 239, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-11", "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL DO PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Cesinha (PSB)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33432" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 103, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-09", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIACAO DOS MOTIVADOS PELO AUTISMO DE MACAE - 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Mayara Rezende (REPUBLICANOS); Luciano Diniz (CIDADANIA)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Veto Tramitando", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/31958" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 59, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-06", "ementa": "INSTITUI O “SELO MACAÉ ACESSÍVEL” E O CADASTRO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Cesinha (CIDADANIA)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": 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PARA CERTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO PESQUEIRA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Cesinha (CIDADANIA)", "assunto": "Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Primeira Discussão", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/30778" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 331, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-24", "ementa": "DECLARA A PESCA, EM TODAS AS SUAS MODALIDADES TRADICIONAIS E CONTEMPORÂNEAS, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Cesinha (CIDADANIA)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", 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"numero": 28, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-10", "ementa": "REGULAMENTA O USO DE PATINETES ELÉTRICOS, BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES E OUTROS VEÍCULOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Cesinha (CIDADANIA)", "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/26924" } ] }