{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Duque de Caxias",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 107,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "Claudio de Oliveira Thomaz, Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida, Divair Alves de Oliveira Junior, Eduardo Anderson Goes Lopes, Giorgio Carvalho Monteiro, Marcelo Cardoso Rodrigues, Michel Reis da Silva, Valdecy Nunes da Rosa Filho, Victor Hugo Leonel da Silva, dispondo sobre a obrigatoriedade do canto do Hino Nacional Brasileiro e do hasteamento das Bandeiras do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e da Cidade de Duque de Caxias nas unidades da Rede Municipal de Educação na forma que menciona.",
            "autores": "Carlos Alberto de Paula Dias Junior",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (od1), sessão de 2026-09-22; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmdc.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/7ro_od1_2026-09-22.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Duque de Caxias",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1070,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "Claudio de Oliveira Thomaz, Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida, Divair Alves de Oliveira Junior, Eduardo Anderson Goes Lopes, Giorgio Carvalho Monteiro, Marcelo Cardoso Rodrigues, Michel Reis da Silva, Valdecy Nunes da Rosa Filho, Victor Hugo Leonel da Silva, dispondo sobre a obrigatoriedade do canto do Hino Nacional Brasileiro e do hasteamento das Bandeiras do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e da Cidade de Duque de Caxias nas unidades da Rede Municipal de Educação na forma que menciona.",
            "autores": "Carlos Alberto de Paula Dias Junior",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (exp), sessão de 2026-03-10; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmdc.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/3ro_exp_2026-03-10.pdf"
        }
    ]
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