{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei Complementar",
            "numero": 87,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-18",
            "ementa": "INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DO ESTÁDIO DAS LARANJEIRAS MANOEL SCHWARTZ, NO BAIRRO DE LARANJEIRAS, ESTABELECE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DELIMITADA NA OPERAÇÃO, PERMITE A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR, INSTITUI CONSELHO CONSULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "CARLO CAIADO,VEREADOR FLÁVIO VALLE,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR FLAVIO PATO",
            "assunto": "Cidades e Desenvolvimento Urbano",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº68/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/d305f3c25ec55a360325863200569353/1703e3addaec39e403258d46005b1ea7?OpenDocument"
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    ]
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