{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 57, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-28", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Capoeira e ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de novembro de cada ano, e dá outras providências", "autores": "BRUNO OLIVEIRA (REPUBLICANOS)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Formatação e Revisão", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/11534" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 56, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-28", "ementa": "Dispõe sobre a criação de Jardim Sensorial no Parque Natural de Saudade,destinado ao apoio terapêutico de pacientes atendidos pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS),no Município de Barra Mansa,e dá outras providências.", "autores": "BRUNO OLIVEIRA (REPUBLICANOS)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Formatação e Revisão", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/11533" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 55, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-28", "ementa": "Dispõe sobre a implantação de equipamentos de lazer adaptados em praças públicas do Município de Barra Mansa, visando assegurar o acesso imclusivo ao lazer para todas as pessoas, e dá outras providências.", "autores": "BRUNO OLIVEIRA (REPUBLICANOS)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Formatação e Revisão", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/11532" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 54, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-28", "ementa": "Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais, artísticas e sociais e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica nas escolas públicas do município de Barra Mansa/RJ", "autores": "BRUNO OLIVEIRA (REPUBLICANOS)", "assunto": "Educação", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Formatação e Revisão", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/11531" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 53, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-28", "ementa": "Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção e Atendimento á pessoa Idosa e da Patrulha Municipal de Proteção ao Idoso, no Município de Barra Mansa, com a finalidade de garantir segurança, acompanhamento e assistência às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou violação de direitos.", "autores": "BRUNO OLIVEIRA (REPUBLICANOS)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do 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"Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Formatação e Revisão", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/11529" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 165, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-03", "ementa": "Dá denominação ao Campo de Futebol, localizado no bairro Siderlândia em Barra Mansa, de “Arena Luís Baptista de Barros”, e dá outras providências..", "autores": "BRUNO OLIVEIRA (REPUBLICANOS)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Matéria distribuída às comissões", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/10653" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 138, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-26", "ementa": "Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Adultização Precoce de Crianças e Adolescentes no Município de Barra Mansa / RJ, e dá outras providências.", "autores": "BRUNO OLIVEIRA (REPUBLICANOS)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando a inclusão na ordem do dia", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/10344" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 137, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-26", "ementa": "Institui o “Dia Municipal do Jovem Congregacional” de Barra Mansa e a sua inclusão no 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"Institui o ‘‘Dia Municipal da Pipa e do Pipeiro’’ no Calendário Oficial do Município de Barra Mansa/RJ.", "autores": "BRUNO OLIVEIRA (REPUBLICANOS)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando a inclusão na ordem do dia", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/9863" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 53, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-13", "ementa": "Dispõe sobre a criação do “Programa Remédio em Casa”, destinado a criar mecanismos necessários à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente cadastrados junto a Secretaria Municipal de Saúde, e dá 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"Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 40, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-07", "ementa": "Dispõe sobre a criação do Projeto Arte de Dançar, com a oferta de aulas de “Ballet Clássico” e “Dança Contemporânea” nas escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Barra Mansa e dá outras providências.", "autores": "BRUNO OLIVEIRA (REPUBLICANOS)", "assunto": "Educação", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Matéria aprovada em 1º turno", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/9118" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 39, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-07", "ementa": "Dispõe sobre a criação do “Certificado Escola Amiga do Autista” no âmbito do Município de Barra Mansa e dá outras providências.", "autores": "BRUNO OLIVEIRA (REPUBLICANOS)", "assunto": "Educação", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Matéria aprovada em 1º turno", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/9117" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 38, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-07", "ementa": "Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna (câncer) e seus dependentes, e dá outras providências.", "autores": "BRUNO OLIVEIRA (REPUBLICANOS)", "assunto": "Finanças Públicas e Orçamento", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", 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câmeras de monitoramento em clínicas particulares e estabelecimentos públicos que prestam atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Barra Mansa e dá outras providências.", "autores": "BRUNO OLIVEIRA (REPUBLICANOS)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "revisada", "justificativa": "Câmeras de segurança obrigatórias: equipamento de segurança, sem política de CT&I nem dados pessoais. Revisão por amostragem de 24/10/2026.", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando a inclusão na ordem do dia", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/9112" }, { "municipio": "Barra Mansa", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 18, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-13", "ementa": "Institui o “Encontro do Instituto e Missão Cristo em Nós” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Munícipio de Barra Mansa / RJ e sua Inclusão no calendário oficial de datas comemorativas do Município.", "autores": "BRUNO OLIVEIRA (REPUBLICANOS)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Matéria distribuída às comissões", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/8810" } ] }