{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 128,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-04",
            "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Assistência e Prevenção ás Drogas e da outras providências.",
            "autores": "Betinho Albertassi - José Humberto Albertassi (PSD)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Para verificar duplicidade.",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1326"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 67,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-11",
            "ementa": "Institui o \"Dia do Legado das Igrejas Metodistas\" no calendário oficial do Município de Volta Redonda e dá outras providências.",
            "autores": "Betinho Albertassi - José Humberto Albertassi (PSD)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "instrumento": "",
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            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1108"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 199,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-16",
            "ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de QR Code nas placas de identificação de ruas e logradouros públicos do Município de Volta Redonda, contendo informações sobre a história e a biografia do homenageado, e dá outras providências.",
            "autores": "Betinho Albertassi - José Humberto Albertassi (PSD)",
            "assunto": "Cidades e Desenvolvimento Urbano",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/722"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 41,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-03",
            "ementa": "Concede a remissão dos créditos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos templos de qualquer culto que sejam legítimos possuidores, independentemente da propriedade, do imóvel onde estão sediados, na forma do art. 172, inciso IV, da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional).",
            "autores": "Betinho Albertassi - José Humberto Albertassi (PSD)",
            "assunto": "Finanças Públicas e Orçamento",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/514"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 30,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-17",
            "ementa": "Obriga os hipermercados e supermercados a adaptarem 5% (cinco por cento) de seus carrinhos de compras às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.",
            "autores": "Betinho Albertassi - José Humberto Albertassi (PSD)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "setor_secti": "Transporte e logística",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/441"
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