{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Belford Roxo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 17,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-02-25",
            "ementa": "Dispõe sobre o reconhecimento do acervo arqueológico móvel sob guarda do Instituto de Arqueologia Brasileira — IAB como Património Cultural Material do Município de Belford Roxo, o reconhecimento do saber-fazer arqueológico e social da instituição como Patrimônio Cultural Imaterial Municipal, declara o interesse público na permanência do referido acervo no território municipal e dá outras providências.",
            "autores": "ANGELO RAMOS-ANJINHO (UNIÃO BRASIL)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Parecer da Procuradoria",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/materia/7397"
        },
        {
            "municipio": "Belford Roxo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 678,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-12-09",
            "ementa": "\" Institui, no âmbito do Munícipio de Belford Roxo, o \"PROGRAMA ILUMINA FÁCIL\" e da outras providências.\"",
            "autores": "ANGELO RAMOS-ANJINHO (UNIÃO BRASIL); MARKINHO GANDRA (UNIÃO BRASIL)",
            "assunto": "Cidades e Desenvolvimento Urbano",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Parecer da Procuradoria",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/materia/6741"
        },
        {
            "municipio": "Belford Roxo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 664,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-08",
            "ementa": "CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CICLISMO; NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "ANGELO RAMOS-ANJINHO (UNIÃO BRASIL)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Para Providências Cabíveis",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/materia/6195"
        },
        {
            "municipio": "Belford Roxo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 643,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-03",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE BELFORD ROXO, ( FICA DENOMINADA PRAÇA LUIZ CARLOS CARDOSO ( PROF. ARÃO) A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A TRAVESSA DORACI E RUA SUELI,(MORRO DO COLEJÃO), NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.",
            "autores": "ANGELO RAMOS-ANJINHO (UNIÃO BRASIL)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ao Expediente para Analise",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/materia/5389"
        },
        {
            "municipio": "Belford Roxo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 636,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-19",
            "ementa": "CRIAÇÃO DO SISTEMA VIRTUAL DE MARCAÇÕES DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ANGELO RAMOS-ANJINHO (UNIÃO BRASIL)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "À Procuradoria para Parecer JurÍdico",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/materia/4956"
        },
        {
            "municipio": "Belford Roxo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 574,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-21",
            "ementa": "Dispõe sobre o tombamento e a transformação em patrimônio cultural da cidade de Belford Roxo a nascente localizada no bairro Jardim Cristina, denominada \" Mina da Rua da Mina\", e dá outras providências.",
            "autores": "ANGELO RAMOS-ANJINHO (UNIÃO BRASIL)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando promulgação da norma jurídica",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/materia/1696"
        },
        {
            "municipio": "Belford Roxo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 420,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-08",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RETIRADA DE FIAÇÕES INUTILIZADAS OU ABANDONADAS INSTALADAS ENTRE POSTES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO POR EMPRESAS DE ENERGIA,TELECOMUNICAÇÕES E OUTRAS QUE UTILIZEM CABEAMENTO AÉREO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ANGELO RAMOS-ANJINHO (UNIÃO BRASIL)",
            "assunto": "Cidades e Desenvolvimento Urbano",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Conectividade e telecom",
            "instrumento": "Regulação ou obrigação",
            "setor_secti": "Energia, água e resíduos",
            "perfil": "Risco",
            "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "À Secretaria Legislativa para Análise",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/materia/771"
        }
    ]
}