{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Carmo",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 47,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-24",
            "ementa": "Dispõe sobre denominação de logradouro Público-Rua Nadeje Abreu de Azevedo-Andrey",
            "autores": "",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://drive.google.com/file/d/1JeAPGF6bsHL2ScVKFX0ioaVYrWubgsju/view"
        },
        {
            "municipio": "Carmo",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 42,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-25",
            "ementa": "Identificação nos Cemitérios",
            "autores": "Andrey",
            "assunto": "Cidades e Desenvolvimento Urbano",
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            "situacao_na_camara": "Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://drive.google.com/file/d/1VA1ip_agirKL8wXTOcFh2PGBPAE7KrpL/view"
        },
        {
            "municipio": "Carmo",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 33,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-25",
            "ementa": "Notificação prévia ao contribuinte antes propositura da ação de execução fiscal",
            "autores": "Andrey",
            "assunto": "Finanças Públicas e Orçamento",
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            "fonte": "https://drive.google.com/file/d/1grL9jD5_aQ-xKiqLyJxMwaae4MOfla9O/view"
        },
        {
            "municipio": "Carmo",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 32,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-20",
            "ementa": "Dispõe sobre a inclusão da Copa de Marcha de Carmo no calendário oficial",
            "autores": "Andrey",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://drive.google.com/file/d/1PQysXvYetYKm4f0f_5PyGJLD3cwv1cIe/view"
        },
        {
            "municipio": "Carmo",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 19,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-29",
            "ementa": "Dispõe sobre proibição da emissão de ruídos excessivos em escapamentos de motocicleta",
            "autores": "Andrey",
            "assunto": "Cidades e Desenvolvimento Urbano",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://drive.google.com/file/d/1RsYaLJylI0RgHlgqvj1XP0nFm9ZCtzT5/view"
        },
        {
            "municipio": "Carmo",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 9,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-06",
            "ementa": "Proíbe a contratação de shows, e eventos abertos ao público apologia ao crime",
            "autores": "Andrey",
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        {
            "municipio": "Carmo",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 38,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "Esporte para todos - Andrey,Wendel, Elizandro e Tiago",
            "autores": "Poder Executivo Municipal",
            "assunto": "Esporte e Lazer",
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            "fonte": "https://drive.google.com/file/d/1WGYxwSO-F3Dhioc1Lbkp14ugGaAa4K_G/view"
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        {
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            "ementa": "Autoriza instituir o Núcleo de cobrança",
            "autores": "Andrey; Willians",
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            "fonte": "https://drive.google.com/file/d/1o1kMeEINdBuiaUm060f4dyVESu42sEha/view"
        },
        {
            "municipio": "Carmo",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 7,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "Aviva Carmo",
            "autores": "Andrey",
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            "fonte": "https://drive.google.com/file/d/1dFC2TQFE3DNi-mjhA0u0ZrPXLGqLuIYM/view"
        }
    ]
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