{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 180,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-07-15",
            "ementa": "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ O DIA MUNICIPAL DOS MAÇONS.",
            "autores": "Aldair Nunes Elias (PT)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Respondido em 16/09/2026 através do Ofício 12/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1953-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 123,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-14",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOBRES NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, ESTABELECE MEDIDAS DE RASTREABILIDADE E CONTROLE DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Aldair Nunes Elias (PT)",
            "assunto": "Indústria, Comércio e Serviços",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 14/05/2026 as 10:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1261-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 358,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-12-02",
            "ementa": "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À COMUNICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM NECESSIDADES COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA).",
            "autores": "Aldair Nunes Elias (PT)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Tecnologia assistiva e acessibilidade",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação.",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4344-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 273,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-29",
            "ementa": "Dispõe sobre a prioridade de matrícula e transferência nas unidades da rede pública municipal de ensino para crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 anos, no Município de Maricá.",
            "autores": "Aldair Nunes Elias (PT)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 09/10/2025 as 10:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3338-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 272,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-29",
            "ementa": "Dispõe sobre o acesso, permanência, participação plena e a aprendizagem de pessoas com deficiência ou necessidades educativas especiais nas escolas da rede pública municipal de Maricá.",
            "autores": "Aldair Nunes Elias (PT)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 14/10/2025 as 10:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3337-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 269,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-24",
            "ementa": "INSTITUI GARANTIAS ÀS CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.",
            "autores": "Aldair Nunes Elias (PT)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3222-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 254,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-15",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO MARICÁ.",
            "autores": "Aldair Nunes Elias (PT)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3042-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 248,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-09",
            "ementa": "Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo e Regularização de Edificações para Famillas de Baixa Renda de interesse social no Municipio de Maricá, através da moeda social Mumbuca.",
            "autores": "Aldair Nunes Elias (PT)",
            "assunto": "Cidades e Desenvolvimento Urbano",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Construção",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado ao local PRIMEIRA SECRETARIA",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2938-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 244,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-05",
            "ementa": "Institui o Programa Municipal Maricá Tech‑Social Verde, destinado a articular plataformas digitais de economia circular, capacitação profissional em tecnologias verdes, geração de emprego e renda para pessoas em situação de vulnerabilidade, modernização da gestão ambiental e medidas de proteção social e segurança comunitária; cria mecanismos de fomento ao microempreendedorismo sustentável; e disciplina a governança, financiamento e monitoramento do Programa.",
            "autores": "Aldair Nunes Elias (PT)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade;Inovação, fomento e governança;Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Fundo, incentivo ou crédito",
            "setor_secti": "Energia, água e resíduos",
            "perfil": "Risco",
            "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2894-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 210,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-11",
            "ementa": "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, O “DIA DA MÃE SOLO”, A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.",
            "autores": "Aldair Nunes Elias (PT)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2492-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 85,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-24",
            "ementa": "Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável – Maricá em Movimento, e dá outras providências.",
            "autores": "Aldair Nunes Elias (PT)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
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            "setor_secti": "Transporte e logística",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado ao local PRIMEIRA SECRETARIA",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1085-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 88,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-24",
            "ementa": "Institui normas de conduta ética e estabelece diretrizes para prevenção e combate ao assédio moral e sexual no âmbito das administrações públicas direta e indireta, bem como nas instituições privadas situadas no Município de Maricá – RJ.",
            "autores": "Aldair Nunes Elias (PT)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1088-2025"
        }
    ]
}