{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 264,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-30",
            "ementa": "Institui o Dia Municipal do CrossFit no calendário oficial do município de São Gonçalo e dá outras providências.",
            "autores": "ALAN RODRIGUES (PP)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3640-2025"
        },
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 265,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-30",
            "ementa": "Institui a Semana Municipal da Cultura Geek e do Orgulho Nerd, no Município de São Gonçalo, e dá outras providências.",
            "autores": "ALAN RODRIGUES (PP)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "estagio": "Pós-CCJ",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3641-2025"
        },
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 261,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-23",
            "ementa": "Dispõe sobre medidas de proteção integral de crianças e adolescentes em eventos públicos e privados no Município de São Gonçalo, estabelece deveres de informação, classificação etária, organização de espaços e condutas vedadas de natureza sexual perante menores, e dá outras providências.",
            "autores": "ALAN RODRIGUES (PP)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3512-2025"
        },
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 177,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-17",
            "ementa": "Institui no Município de São Gonçalo o Programa “Gonçalense Destaque”, voltado à identificação, valorização e acompanhamento de crianças com altas habilidades e superdotação, e dá outras providências.",
            "autores": "ALAN RODRIGUES (PP)",
            "assunto": "Educação",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2352-2025"
        },
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 159,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-03",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “TERRA CURA”, DESTINADO À EXPLORAÇÃO EDUCATIVA, TERAPÊUTICA E INCLUSIVA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NATURAIS E AJARDINADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, ESPECIALMENTE DAS CRIANÇAS ATÍPICAS, POR MEIO DO CONTATO COM A TERRA, O PLANTIO, OS JARDINS E AMBIENTES NATURAIS, INCORPORANDO PRÁTICAS DE HORTOTERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ALAN RODRIGUES (PP)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2133-2025"
        },
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 132,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-19",
            "ementa": "Institui no Calendário Oficial do Município o “Agosto Verde”, dedicado à promoção da primeira infância, e a “Semana do Bebê”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de agosto, e dá outras providências.",
            "autores": "ALAN RODRIGUES (PP)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1710-2025"
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 108,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-28",
            "ementa": "Dispõe sobre a criação de espaço reservado e adaptado para higiene e cuidados pessoais de crianças com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou necessidades especiais nas unidades escolares da rede municipal de ensino de São Gonçalo.",
            "autores": "ALAN RODRIGUES (PP)",
            "assunto": "Educação",
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            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1438-2025"
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 104,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-28",
            "ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção do organograma funcional nas unidades escolares da rede municipal de ensino de São Gonçalo e dá outras providências.",
            "autores": "ALAN RODRIGUES (PP)",
            "assunto": "Educação",
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 107,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-28",
            "ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento para calibragem gratuita de pneus nos estacionamentos de supermercados do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.",
            "autores": "ALAN RODRIGUES (PP)",
            "assunto": "Indústria, Comércio e Serviços",
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 106,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-28",
            "ementa": "Dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no Município de São Gonçalo e dá outras providências.",
            "autores": "ALAN RODRIGUES (PP)",
            "assunto": "Finanças Públicas e Orçamento",
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 105,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-28",
            "ementa": "Institui o Programa Super Mães, no Município de São Gonçalo, voltado ao apoio integral às mães, com ênfase nas mães solo atípicas, com suporte à saúde emocional e física, assistência social, educação, cultura, economia e esporte, além da criação de cadastro municipal integrado e estrutura de acolhimento em eventos públicos.",
            "autores": "ALAN RODRIGUES (PP)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
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        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 63,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-19",
            "ementa": "Institui o selo “Empresa Amiga da Juventude” no município de São Gonçalo e estabelece critérios para sua concessão, visando incentivar a inclusão, capacitação e valorização dos jovens no mercado de trabalho.",
            "autores": "ALAN RODRIGUES (PP)",
            "assunto": "Trabalho e Emprego",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/621-2025"
        },
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 64,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-19",
            "ementa": "Institui o Programa ‘Força e Vigor’, voltado à promoção da saúde, combate ao sedentarismo e envelhecimento saudável no município de São Gonçalo, por meio de ações conjuntas entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Esporte, e dá outras providências.",
            "autores": "ALAN RODRIGUES (PP)",
            "assunto": "Saúde",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/622-2025"
        },
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 44,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-26",
            "ementa": "Institui o Programa de Apoio Familiar no Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo a capacitação de profissionais da rede pública de saúde para acolhimento das famílias, realização de encontros semanais nos postos de saúde e orientação sobre os direitos e benefícios das pessoas com TEA.",
            "autores": "ALAN RODRIGUES (PP)",
            "assunto": "Saúde",
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            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Parecer Aprovado distribuído para assinatura por PATRÍCIA SILVA!",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/381-2025"
        },
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 40,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-25",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO.",
            "autores": "ALAN RODRIGUES (PP)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Parecer Aprovado definido pelo relator PROFESSOR FELIPE GUARANY finalizado na Comissão",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/317-2025"
        },
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 38,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-24",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ALAN RODRIGUES (PP)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/257-2025"
        }
    ]
}