{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 292,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-29",
            "ementa": "DENOMINA CAMPO REGINA DE ANDRADE MEDEIROS, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ESTRADA MACAÉ-TRAPICHE, S/Nº, NA LOCALIDADE DE TRAPICHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Alan Mansur (PSB)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33895"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 290,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-24",
            "ementa": "DENOMINA PISTA DE SKATE VANONI, A PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL JOVENTINO DE SOUZA (NHÔ MANDUCA), LOCALIZADO NO BAIRRO AJUDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Alan Mansur (PSB)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33863"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 282,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-16",
            "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E OS DIVERSOS ATORES QUE ATUAM NA PROTEÇÃO ANIMAL, FACULTADA A ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES SOB A DENOMINAÇÃO REDE MUNICIPAL DE PROTETORES DE ANIMAIS – REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL MACAÉ RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Alan Mansur (PSB)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33787"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 254,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-20",
            "ementa": "INSTITUI E REGULAMENTA A MACAÉ BIKE WEEK, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Alan Mansur (PSB)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 218,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-07-20",
            "ementa": "REDEFINE E OFICIALIZA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES A LOCALIDADE FAZENDO SÃO JOSÉ – PARTE IV – BAIRRO HORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Alan Mansur (PSB)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Autógrafo Encaminhado ao Executivo",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33307"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 197,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-18",
            "ementa": "INSTITUI E REGULAMENTA O MÊS DA CULTURA PERIFÉRICA DO FUNK NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Alan Mansur (PSB)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 173,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-22",
            "ementa": "AUTORIZA A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, LINHAS ESPECIAIS DE FINANCIAMENTO, APOIO E INCENTIVO AOS TAXISTAS E PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ECONOMIA POPULAR, JUSTA E SOLIDÁRIA – FUMEPJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Alan Mansur (PSB); Leones Almeida (MDB)",
            "assunto": "Economia",
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            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 169,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-22",
            "ementa": "RECONHECE O LAÇO CAMPISTA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Alan Mansur (PSB); Rond Macaé (PSDB)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 146,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-06",
            "ementa": "DENOMINA A ANTIGA RUA 36 DO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO NO BAIRRO AJUDA DE CIMA COMO RUA CATEQUISTA HELENA TANUS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Alan Mansur (PSB)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 99,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-09",
            "ementa": "REDEFINE E OFICIALIZA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO BAIRRO VIRGEM SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Alan Mansur (PSB)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
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            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 72,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-16",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Alan Mansur (CIDADANIA)",
            "assunto": "Educação",
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            "setor_secti": "Educação",
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        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 71,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-16",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS FUNCIONAIS SENSÍVEIS DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM SOB MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Alan Mansur (CIDADANIA)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
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            "estagio": "Em comissão",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/31858"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 17,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-01-13",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE SPRAY DE DEFESA PESSOAL NÃO LETAL A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU SOB MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 11.025/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Alan Mansur (CIDADANIA); Ricardo Salgado (MDB)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Veto Tramitando",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/31009"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 11,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-01-09",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E INTERVENÇÃO PRECOCE, DENOMINADO “PROGRAMA OLHAR ATENTO – RESPEITO, INCLUSÃO E APOIO À REDE”, PARA CRIANÇAS COM SUSPEITA OU EM INVESTIGAÇÃO DE TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Alan Mansur (CIDADANIA)",
            "assunto": "Educação",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Veto Tramitando",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/31003"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 315,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-14",
            "ementa": "INSTITUI A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER PROMOVIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU POR PARTICULARES COM APOIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Alan Mansur (CIDADANIA)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/30639"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 284,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-15",
            "ementa": "DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ZELITA MARIA DA SILVA, A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA ELIZIO DIAS CURVELLO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Alan Mansur (CIDADANIA)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Inclusão na Ordem do Dia",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/30227"
        }
    ]
}