{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2721, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-15", "ementa": "INCLUI NA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2021, O VIVA RIO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.", "autores": "FELIPE PIRES (PT)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/48c1e9ac8e622d1503258e91005c9e4b?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2607, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-25", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS PROXIMIDADES DE ESTÁTUAS, MONUMENTOS E BENS MÓVEIS TOMBADOS DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "FELIPE PIRES (PT)", "assunto": "Defesa e Segurança", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "revisada", "justificativa": "Câmeras de segurança obrigatórias: equipamento de segurança, sem política de CT&I nem dados pessoais. 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Revisão por amostragem de 24/10/2026.", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Energia, água e resíduos", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/b21f8f337fb4a44603258d3f00697e73?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1321, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-17", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA ÀS POPULAÇÕES E ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DA DIÁSPORA AFRICANA, COM PARTICIPAÇÃO CONJUNTA DO MUNICÍPIO, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PRESERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CAIS DO VALONGO, NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 15.203 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "FELIPE PIRES (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. 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