{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Cabo Frio", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 237, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-19", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES DE INCENTIVO AO SETOR DA CONFECÇÃO E DA MODA PRAIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.", "autores": "André Luiz lobo filho", "assunto": "Indústria, Comércio e Serviços", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Moda, madeira, papel e móveis", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Enviado à Comissão - Para Análise", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias?exer=2026" }, { "municipio": "Cabo Frio", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 233, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-08", "ementa": "INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTINUIDADE ASSISTENCIAL E PÓS-ALTA PRIORITÁRIA A PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "André Luiz lobo filho", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Enviado à Comissão - 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