{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Resende", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 193, "ano": 2026, "data_apresentacao": null, "ementa": "INSTITUI A CORRIDA E CAMINHADA MUNICIPAL DA INCLUSÃO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, EM ALUSÃO À CAMPANHA SETEMBRO VERDE, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE.", "autores": "VEREADOR TIAGO FORASTIERI", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-11-03; resultado não informado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__17492029102026.pdf" }, { "municipio": "Resende", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 177, "ano": 2026, "data_apresentacao": null, "ementa": "INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL DE PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA CONCESSÃO.", "autores": "VEREADOR TIAGO FORASTIERI", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; 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VEREADOR JAMES DO CHURRASQUINHO,VEREADOR TIAGO FORASTIERI", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__14_29_05__07_07_2025.pdf" }, { "municipio": "Resende", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 44, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "INSTITUI O FESTIVAL DO CAFÉ E LATICÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "VEREADOR TIAGO FORASTIERI", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-30; 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