{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 116, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-30", "ementa": "Cria o Programa \"Farmácia de Manipulação Social\" no Município de Volta Redonda e dá outras providências.", "autores": "Simar - O Baixinho do Estádio (PSB)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Proposição em duplicidade", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1275" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 98, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-08", "ementa": "Institui a semana Municipal do Ciclismo e do Cicloturismo, oficializa o Município de Volta Redonda como o marco zero do circuito Sul Fluminense de Cicloturismo, e dá outras providências.", "autores": "Simar - O Baixinho do Estádio (PSB)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando 1ª votação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1247" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 82, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-21", "ementa": "Dispõe sobre a criação do programa Pet Place em Volta Redonda, autoriza a instalação de espaços de lazer e socialização para cães em áreas públicas, e dá outras providências.", "autores": "Simar - O Baixinho do Estádio (PSB)", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Para verificar duplicidade.", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1211" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 81, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-21", "ementa": "Institui o programa \"Praça Inclusiva e Sensorial\" no Município de Volta Redonda, destinado à criação e adaptação de espaços públicos inclusivos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e outras condições sensoriais, e dá outras providências.", "autores": "Simar - O Baixinho do Estádio (PSB)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Para verificar duplicidade.", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1210" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 78, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-19", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa QUISQUE da Adoção, no município de Volta Redonda, e dá outras providências.", "autores": "Simar - O Baixinho do Estádio (PSB)", "assunto": "Administração Pública", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Proposição distribuída às comissões", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1199" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 65, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-05", "ementa": "Denomina Praça Neuza Maria Silva dos Santos a praça pública localizada ao fim da Rua Tibério, no Bairro Voldac, no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.", "autores": "Simar - O Baixinho do Estádio (PSB)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1073" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 46, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-07", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Líder Religioso no Município de Volta Redonda e dá outras providências.", "autores": "Simar - O Baixinho do Estádio (PSB)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Aguardando sanção", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/972" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 245, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2026-03-23", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política de Gestão Bienal de Pessoal e Previsibilidade de Vacância, no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.", "autores": "Simar - O Baixinho do Estádio (PSB)", "assunto": "Administração Pública", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Proposição distribuída às comissões", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/867" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-23", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a implantar sistema de reconhecimento biométrico e facial no Estádio Municipal General Sylvio Raulino de Oliveira, interligado ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública – CIOSP, com a finalidade de garantir a segurança dos torcedores, prevenir a violência e coibir a prática de ilícitos e dá outras providências.", "autores": "Simar - O Baixinho do Estádio (PSB)", "assunto": "Defesa e Segurança", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando parecer", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/871" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 244, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2026-02-23", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Residência em Gestão Pública \"Residência Cidadã VR\", e o selo \"Empresa Parceira da Gestão VR\", e dá outras providências.", "autores": "Simar - O Baixinho do Estádio (PSB)", "assunto": "Administração Pública", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Proposição distribuída às comissões", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/866" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 243, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2026-02-23", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Fisioterapia Comunitária para Idosos e Pessoas em Vulnerabilidade Funcional, estabelece diretrizes para sua implementação, autoriza parcerias no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.", "autores": "Simar - O Baixinho do Estádio (PSB)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Proposição distribuída às comissões", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/865" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 252, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-09", "ementa": "Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Nacional de Apoio à Educação Profissional e Tecnológica - ANEPTEC e dá outras providências.", "autores": "Simar - O Baixinho do Estádio (PSB)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/813" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 246, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-12-04", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar a Ozonioterapia como prática integrativa e complementar de Saúde no Município de Volta Redonda, no âmbito da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.", "autores": "Simar - O Baixinho do Estádio (PSB)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Proposição distribuída às comissões", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/927" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 219, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-25", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa \"Segurança Presente nas Unidades de Saúde\", com o objetivo de garantir a integridade física de usuários e profissionais nos estabelecimentos públicos de saúde do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.", "autores": "Simar - O Baixinho do Estádio (PSB)", "assunto": "Defesa e Segurança", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/799" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 198, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-24", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Base de Volta Redonda, cria o Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências.", "autores": "Simar - O Baixinho do Estádio (PSB)", "assunto": "Esporte e Lazer", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando 1ª votação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/798" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 218, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-12", "ementa": "Dispõe sobre a denominação \"Centro de Fisioterapia Júlia Maria de Jesus”, o Centro de Fisioterapia do Bairro Santo Agostinho, e dá outras providências.", "autores": "Simar - O Baixinho do Estádio (PSB)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/786" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 217, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-12", "ementa": "Denomina Rua \"José Mendes de Alvarenga\", a Rua 8, CEP 27285-195, localizada no Bairro San Remo, no Município de Volta Redonda/RJ.", "autores": "Simar - O Baixinho do Estádio (PSB)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Aguardando sanção", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/785" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 213, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-10", "ementa": "Institui, no âmbito do Município de Volta Redonda, o Programa \"Cidade Limpa, Cidade Viva\", com a realização anual do \"Mês da Limpeza Urbana\", voltado ao combate ao descarte irregular de resíduos, incentivo à destinação correta do lixo e promoção de ações de conscientização ambiental, e dá outras providências.", "autores": "Simar - O Baixinho do Estádio (PSB)", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando 1ª votação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/782" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 197, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-03", "ementa": "Institui o Programa Cidade Iluminada e determina a substituição progressiva da iluminação pública por lâmpadas de LED no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.", "autores": "Simar - O Baixinho do Estádio (PSB)", "assunto": "Cidades e Desenvolvimento Urbano", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando 1ª votação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/747" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 210, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-30", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de cooperação e instrumentos congêneres com o DETRAN-RJ e demais órgãos estaduais para implantação de postos/atendimento do DETRAN nas Subprefeituras do Município de Volta Redonda, estabelece diretrizes de funcionamento, acessibilidade e atendimento prioritário a pessoas em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.", "autores": "Simar - O Baixinho do Estádio (PSB)", "assunto": "Administração Pública", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando 1ª votação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/748" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 181, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-30", "ementa": "Denomina de \"Capela Mortuária Mário Benedito Martins\" a capela mortuária no Bairro Santo Agostinho, no Município de Volta Redonda, nos Termos da Lei nº 6.657/2025, e dá outras providências.", "autores": "Simar - O Baixinho do Estádio (PSB)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando 1ª votação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/745" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 170, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-30", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Depressão e Ansiedade entre Profissionais da Educação e Apoio Escolar da Rede Pública Municipal de Volta Redonda e dá outras providências.", "autores": "Simar - O Baixinho do Estádio (PSB)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/744" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 202, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-23", "ementa": "Denomina de SANTUARIO PET o Cemitério e Crematório público Municipal para animais domésticos de pequeno e médio porte, conforme a Lei Municipal nº 6.679, de 02 de outubro de 2025, e dá outras providências.", "autores": "Simar - O Baixinho do Estádio (PSB)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando 1ª votação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/736" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 188, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-23", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional e Apoio ao Empreendedorismo para Mães Solo em situação de vulnerabilidade social no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.", "autores": "Simar - O Baixinho do Estádio (PSB)", "assunto": "Trabalho e Emprego", "temas": "Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/735" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 196, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-06", "ementa": "Institui o Programa de Saúde Integral da Mulher no Pós-Parto no Município de Volta Redonda, com foco na prevenção e no tratamento da depressão pós-parto e no acompanhamento multidisciplinar da saúde da mulher, e dá outras providências.", "autores": "Simar - 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