{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Campos dos Goytacazes", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 74, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "dispõe sobre a obrigatoriedade de informação às autoridades competentes dos casos de violência praticados contra qualquer pessoa que integre tanto a unidade doméstica quanto a comunidade familiar dos condomínios", "autores": "Marquinho Bacellar (União)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2025-04-14; a notícia não informa a situação oficial do projeto", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/comite-para-prevencao-ao-assedio-entre-projetos-aprovados-pela-camara-municipal/" }, { "municipio": "Campos dos Goytacazes", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 96, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "institui o Programa Municipal de inclusão digital para idosos e dá outras providências", "autores": "Marquinho Bacellar (União)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Cidadania e uso de tecnologia", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2025-05-28; a notícia não informa a situação oficial do projeto", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/camara-aprova-abertura-do-programa-regularize-2025/" }, { "municipio": "Campos dos Goytacazes", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 118, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a dispor sobre o direito ao encaminhamento prioritário para confirmação diagnóstica de pessoas com suspeita de Doença Rara", "autores": "Marquinho Bacellar (União)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2025-04-30; a notícia não informa a situação oficial do projeto", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/vereadores-aprovam-tres-projetos-em-primeiro-turno/" }, { "municipio": "Campos dos Goytacazes", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 100, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "autoriza a criação do serviço especializado para Mulheres em “Situação de Rua” no Município de Campos dos Goytacazes", "autores": "Marquinho Bacellar (União)", "assunto": "Previdência e Assistência Social", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2025-05-28; a notícia não informa a situação oficial do projeto", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/camara-aprova-abertura-do-programa-regularize-2025/" }, { "municipio": "Campos dos Goytacazes", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 117, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "autoriza o Município de Campos dos Goytacazes afixar cartazes informativos com números de Disque Denúncia em escolas de Ensino Fundamental e Médio, Estabelecimentos comerciais, Academias e outros locais de grande circulação no Município e dá outras providências", "autores": "Marquinho Bacellar (União)", "assunto": "Defesa e Segurança", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2025-05-07; a notícia não informa a situação oficial do projeto", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/sessao-ordinaria-desta-terca-feira/" }, { "municipio": "Campos dos Goytacazes", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 97, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos no Município de Campos dos Goytacazes", "autores": "Marquinho Bacellar (Solidariedade)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Química, plásticos e refino", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2025-06-23; a notícia não informa a situação oficial do projeto", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/indicacao-legislativa-e-projetos-aprovados-2/" }, { "municipio": "Campos dos Goytacazes", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 167, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação para cargos e empregos públicos de pessoas condenadas por crime contra idoso", "autores": "Marquinho Bacellar (União)", "assunto": "Administração Pública", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2025-06-25; a notícia não informa a situação oficial do projeto", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/vereadores-aprovam-tres-projetos-em-segundo-turno/" }, { "municipio": "Campos dos Goytacazes", "tipo": "Projeto de Lei Complementar", "numero": 133, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026. Também foram aprovadas, em turno único, três Emendas propostas pelos vereadores Marquinho Bacellar (União), Dandinho de Rio Preto (União) e Rogério Matoso (Solidariedade): Emenda Aditiva nº 0009/2025 – Adiciona inciso III ao Art. 33 do PLC 0133/2025 – LDO 2026; Emenda Aditiva nº 0010/2025 – Adiciona inciso VI ao Art. 38 do PLC 0133/2025 – LDO 2026; e Emenda Modificativa nº 0011/2025 – Modifica o caput do Art. 39 do PLC 0133/2025 – LDO 2026. Também em regime de urgência, foram aprovados o", "autores": "Dia, os vereadores aprovaram, em regime de urgência", "assunto": "Finanças Públicas e Orçamento", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2025-07-02; a notícia não informa a situação oficial do projeto", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/vereadores-aprovam-a-ldo-2026/" }, { "municipio": "Campos dos Goytacazes", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 221, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "dispõe sobre a criação do selo ”Escola amiga e protetora da criança e do adolescente” no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, e dá outras providências", "autores": "Marquinho Bacellar (União)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2025-08-14; a notícia não informa a situação oficial do projeto", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/vereadores-aprovam-dez-projetos-nesta-terca-feira/" }, { "municipio": "Campos dos Goytacazes", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 218, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a instituir o “Programa Municipal de Atenção às Pessoas Amputadas”", "autores": "Marquinho Bacellar (União)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2025-08-14; a notícia não informa a situação oficial do projeto", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/vereadores-aprovam-dez-projetos-nesta-terca-feira/" }, { "municipio": "Campos dos Goytacazes", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 217, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a instituir o “Banco de Ideias e Práticas Inovadoras” para a Administração Pública Municipal", "autores": "Marquinho Bacellar (União)", "assunto": "Administração Pública", "temas": "Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema", "instrumento": "Outro", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode abrir oportunidades de inovação e articulação entre iniciativas municipais, empresas e instituições estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2025-08-14; a notícia não informa a situação oficial do projeto", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/vereadores-aprovam-dez-projetos-nesta-terca-feira/" }, { "municipio": "Campos dos Goytacazes", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 155, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "autoriza a instituição do Programa de atendimento multidisciplinar para tratamento da Fibromialgia, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências", "autores": "Marquinho Bacellar (Solidariedade)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2025-06-23; a notícia não informa a situação oficial do projeto", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/indicacao-legislativa-e-projetos-aprovados-2/" }, { "municipio": "Campos dos Goytacazes", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 222, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "dispõe sobre a instituição da “Política municipal de acolhimento às mães acompanhantes de recém-nascidos internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIN)” no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes; e a Emenda Modificativa nº 0001/2025, que modifica a Ementa do PL 0221-2025", "autores": "Marquinho Bacellar (União)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2025-08-14; a notícia não informa a situação oficial do projeto", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/sessao-ordinaria-desta-quarta-feira-2/" }, { "municipio": "Campos dos Goytacazes", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 253, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "autoriza o Poder Executivo a ampliar os tetos de vencimento-base para fins de concessão do auxílio- alimentação instituído pela Lei nº 9.192, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências. De Marquinho Bacellar (União), o", "autores": "Maicon Cruz (PSD)", "assunto": "Administração Pública", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2025-08-28; a notícia não informa a situação oficial do projeto", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/vereadores-aprovam-quatro-projetos-nesta-terca-feira-26/" }, { "municipio": "Campos dos Goytacazes", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 157, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a implantação de dispositivos de áudios que emitam mensagens educativas e de segurança, nos semáforos das vias de trânsito com grande circulação", "autores": "Marquinho Bacellar (União)", "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2025-06-25; 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a notícia não informa a situação oficial do projeto", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/projetos-aprovados-em-redacao-final-e-primeiro-turno/" }, { "municipio": "Campos dos Goytacazes", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 263, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "institui o Selo Igualdade Salarial CG, destinado a reconhecer pessoas jurídicas de direito privado que comprovem o cumprimento da Lei Federal nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens", "autores": "Marquinho Bacellar (União)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-03-12; a notícia não informa a situação oficial do projeto", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/camara-aprova-seis-projetos/" }, { "municipio": "Campos dos Goytacazes", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 295, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a instituir a Política Municipal de controle e eliminação da tuberculose", "autores": "Marquinho Bacellar (União)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-04-15; 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(Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo)", "autores": "Marquinho Bacellar (União)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-05-20; a notícia não informa a situação oficial do projeto", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/projeto-sobre-educacao-nas-pracas-e-aprovado-em-primeiro-turno/" }, { "municipio": "Campos dos Goytacazes", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 179, "ano": 2026, "data_apresentacao": null, "ementa": "dispõe sobre a instituição na rede pública de ensino da Campanha de Conscientização sobre a Erradicação do Trabalho Análogo ao Escravo", "autores": "Marquinho Bacellar (União)", "assunto": "Educação", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-08-19; a notícia não informa a situação oficial do projeto", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/indicacoes-legislativas-e-projetos-aprovados-3/" }, { "municipio": "Campos dos Goytacazes", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 89, "ano": 2026, "data_apresentacao": null, "ementa": "dispõe sobre a divulgação e acesso aos direitos do paciente da rede pública e privada de saúde", "autores": "Marquinho Bacellar (União)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-08-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/projetos-aprovados-em-primeiro-turno-e-redacao-final-2/" }, { "municipio": "Campos dos Goytacazes", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 86, "ano": 2026, "data_apresentacao": null, "ementa": "denomina Praça João Batista Bento Pessanha. Dos vereadores Silvinho Martins (MDB), Abdu Neme (PL), Anderson de Matos (Republicanos), Dandinho de Rio Preto (União), Bruno Pezão (PP), Ciro Rocha (Solidariedade), Dudu Azevedo (Republicanos), Fernando Machado (Podemos), Fred Rangel (PP), Sub Jackson (PP), Juninho Jubiraca (PP), Kassiano Tavares (PP), Leon Gomes (PDT), Luciano Rio Lu (PDT), Maicon Cruz (PV), Professor Marcelo Feres (PDT), Pastor Marcos Elias (Podemos), Marquinho do Transporte (DC), Marquinho Bacellar (União), Nildo Cardoso (PL), Marcione da Farmácia (MDB), Paulo Cothé (MDB), Rogério Matoso (Solidariedade), Thamires Rangel (PMB) e Néa Terra (PP), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 0132/2026, que altera o inciso XIV do Art. 7º da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes /RJ", "autores": "Fred Rangel (PP); Juninho Jubiraca (PP)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-06-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/auxilio-assistencial-aos-aposentados-e-aprovado/" }, { "municipio": "Campos dos Goytacazes", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 87, "ano": 2026, "data_apresentacao": null, "ementa": "institui no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes a Política Municipal de Adaptação Climática nas Unidades da Rede Pública de Ensino", "autores": "Marquinho Bacellar (União)", "assunto": "Educação", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-08-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/sessoes-ordinarias-com-projetos-aprovados/" }, { "municipio": "Campos dos Goytacazes", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 477, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "institui no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes a Semana de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e Privada", "autores": "Marquinho Bacellar (União)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-05-13; a notícia não informa a situação oficial do projeto", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/projetos-aprovados-nesta-terca-feira/" }, { "municipio": "Campos dos Goytacazes", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 27, "ano": 2026, "data_apresentacao": null, "ementa": "dispõe sobre a instituição da Campanha de Conscientização sobre o Zoossadismo Digital no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes", "autores": "Marquinho Bacellar (União)", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-06-17; a notícia não informa a situação oficial do projeto", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/indicacoes-legislativas-e-projetos-aprovados-2/" } ] }