{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 291, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-28", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUPERAÇÃO DE BARREIRAS DE ACESSO, PERMANÊNCIA E CONTINUIDADE EDUCACIONAL DAS PESSOAS ADULTAS E IDOSAS, NA PERSPECTIVA DA APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.", "autores": "Liomar Queiroz (AGIR)", "assunto": "Educação", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33885" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 246, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-11", "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE JUSTIÇA CLIMÁTICA RACIAL, ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE TERRITÓRIOS PRIORITÁRIOS, INCORPORA INDICADORES DE RAÇA, VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO CLIMÁTICO AO PLANEJAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Liomar Queiroz (AGIR)", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33440" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 240, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-11", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A RESPONSABILIZAÇÃO FINANCEIRA DO AGRESSOR E O RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS PELOS CUSTOS DECORRENTES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.", "autores": "Liomar Queiroz (AGIR)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Finanças e serviços empresariais", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33433" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 241, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-11", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ALERTA GEORREFERENCIADO DE PROTEÇÃO À MULHER – MURALHA DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Liomar Queiroz (AGIR)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade;Setores estratégicos", "quadrante": "Setores estratégicos", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em governo digital dados com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33434" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 233, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-07-30", "ementa": "RECONHECE O GRUPO TEATRAL ACTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, RECONHECE O CENTRO CULTURAL RINHA DAS ARTES COMO ESPAÇO DE REFERÊNCIA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Liomar Queiroz (AGIR)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33350" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 226, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-07-21", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.907, DE 16 DE ABRIL DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA MACAÉ DE PRIMEIRO EMPREGO – PMPE, ESTABELECE METAS DE INCLUSÃO DE GÊNERO E RAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Liomar Queiroz (AGIR)", "assunto": "Trabalho e Emprego", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": 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À UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE VIAS PÚBLICAS PARA ATIVIDADES DE LAZER, ESPORTE, CULTURA E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Liomar Queiroz (AGIR)", "assunto": "Cidades e Desenvolvimento Urbano", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33306" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 211, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-07-20", "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUSIVE À PEDOFILIA E ÀS VIOLÊNCIAS SEXUAIS PRATICADAS EM AMBIENTES DIGITAIS, E DÁ OUTRAS 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"passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33202" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 193, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-18", "ementa": "INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E TRAÇO FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Liomar Queiroz (AGIR)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33152" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 188, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-18", "ementa": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O FOMENTO AO APADRINHAMENTO AFETIVO DE PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA (ILPIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Liomar Queiroz (AGIR)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Autógrafo Encaminhado ao Executivo", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33147" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 185, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-18", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA A DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE RECEPÇÃO DE DENÚNCIAS CONTRA O RACISMO E A INJÚRIA RACIAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Liomar Queiroz (AGIR)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Autógrafo Encaminhado ao Executivo", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33144" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 181, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-18", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE, INCLUSÃO SOCIAL, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO ETÁRIA (ETARISMO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Liomar Queiroz (AGIR)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", 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"Aprovado", "situacao_na_camara": "Autógrafo Encaminhado ao Executivo", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33139" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 194, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-18", "ementa": "INSTITUI O MARCO MUNICIPAL DE QUALIDADE REGULATÓRIA E CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Liomar Queiroz (AGIR)", "assunto": "Administração Pública", "temas": "Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Outro", "instrumento": "Governança (conselho, marco, órgão)", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em outro com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33153" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 175, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-25", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO EXCESSIVA A TELAS DIGITAIS E À PREVENÇÃO DO ISOLAMENTO DIGITAL DE CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Liomar Queiroz (AGIR)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "revisada", "justificativa": "Ações de saúde sobre exposição a telas não descrevem pesquisa ou instrumento de inovação, formação tecnológica ou segurança digital.", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Autógrafo Encaminhado ao Executivo", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": 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IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABANDONO E À NEGLIGÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ESTABELECE MEDIDAS INSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Liomar Queiroz (AGIR)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/32734" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 163, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-18", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Liomar Queiroz (AGIR)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", 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"Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 41, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-01-27", "ementa": "DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA E DO MONITORAMENTO DE DADOS EPIDEMIOLÓGICOS RELATIVOS ÀS ARBOVIROSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, EM CARÁTER ORIENTADOR E PROGRAMÁTICO.", "autores": "Liomar Queiroz (AGIR)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Autógrafo Encaminhado ao Executivo", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/31095" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 15, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-01-12", "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Liomar 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