{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
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        {
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            "data_apresentacao": "2026-09-22",
            "ementa": "DÁ O NOME DE ZUENIR CARLOS VENTURA (1931 - 2026) A UMA UNIDADE ESCOLAR OU BIBLIOTECA NO MUNICÍPIO.",
            "autores": "CARLO CAIADO,VEREADOR FLÁVIO VALLE,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADOR FABIO SILVA,VEREADORA JOYCE TRINDADE,VEREADOR RODRIGO VIZEU,VEREADORA M",
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            "ementa": "INCLUI O FESTIVAL DE ARTE URBANA DE SANTA TERESA - FAUST NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.",
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            "ementa": "DECLARA DE INTERESSE CULTURAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, EDUCATIVAS, RECREATIVAS E COMUNITÁRIAS REALIZADAS NO VIADUTO DE PACIÊNCIA.",
            "autores": "JOYCE TRINDADE (PSD)",
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            "autores": "JOYCE TRINDADE (PSD)",
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            "autores": "JOYCE TRINDADE (PSD)",
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            "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RESPEITO AOS CORPOS SEPULTADOS E À DIGNIDADE DOS ESPAÇOS CEMITERIAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "JOYCE TRINDADE (PSD)",
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            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL PÓS-MORTE CONTRA MULHERES E MENINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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            "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO CARIOCA O BÍQUÍNI DE LACINHO",
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            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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        {
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            "ementa": "RECONHECE O BAIRRO DE MARECHAL HERMES COMO DISTRITO DE ECONOMIA CRIATIVA DO AUDIOVISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "TATIANA ROQUE,VEREADORA JOYCE TRINDADE",
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        {
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            "data_apresentacao": "2026-05-05",
            "ementa": "INCLUI O FESTIVAL GASTRONOMIA PRETA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.",
            "autores": "JOYCE TRINDADE (PSD)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2125,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-28",
            "ementa": "INCLUI O DIA DA MEDICINA NEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010.",
            "autores": "JOYCE TRINDADE (PSD)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/58d5ba44c7c4b6eb03258de70078ddc4?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei Complementar",
            "numero": 60,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-07",
            "ementa": "CONCEDE LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO EM CASO DE ÓBITO PERINATAL",
            "autores": "JOYCE TRINDADE (PSD)",
            "assunto": "Administração Pública",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº46/2025",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1069,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-07",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE CAPELOS ADEQUADOS PARA CABELOS CRESPOS E VOLUMOSOS NAS SOLENIDADES DE FORMATURA REALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NAS QUAIS SE FAÇA USO DESSE ACESSÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "JOYCE TRINDADE (PSD)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1071,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-07",
            "ementa": "INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 A ASSOCIAÇÃO CRIAR E TRANSFORMAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.",
            "autores": "JOYCE TRINDADE (PSD)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
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            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
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            "data_apresentacao": "2025-08-07",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE RECÉM-NASCIDOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "JOYCE TRINDADE (PSD)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/2e8bdc1e0cc894d303258cdf00676277?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "numero": 1078,
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            "data_apresentacao": "2025-08-07",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, PELOS GESTORES DAS ESCOLAS PARTICULARES E PÚBLICAS, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA OU MUNICIPAIS ESPECÍFICOS, SOBRE A OCORRÊNCIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA, IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, OU RACISMO PRATICADOS DENTRO OU FORA DAS ESCOLAS, QUANDO TOMADO CONHECIMENTO.",
            "autores": "JOYCE TRINDADE (PSD)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
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            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1079,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-07",
            "ementa": "TORNA OBRIGATÓRIO O ACOLHIMENTO DE FUNCIONÁRIOS E FREQUENTADORES E POSTERIOR DENÚNCIA NOS CASOS DE ASSÉDIO, IMPORTUNAÇÃO SEXUAL OU RACISMO INFORMADOS AOS RESPONSÁVEIS POR ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.",
            "autores": "JOYCE TRINDADE (PSD)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº953/2025",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
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            "data_apresentacao": "2025-08-07",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA E SIGILOSA DAS MULHERES SOBREVIVENTES A TENTATIVAS DE SUICÍDIO EM DECORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "JOYCE TRINDADE (PSD)",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/b06bd92a31ed041e03258cdf006872c0?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1086,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-07",
            "ementa": "INCLUI O CIRCUITO DE BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PRETA GIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.",
            "autores": "JOYCE TRINDADE (PSD)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/1cb53e3ed7e0768403258cdf00676237?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1070,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-07",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS TEMÁTICAS COM PICTOGRAMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "JOYCE TRINDADE (PSD)",
            "assunto": "Educação",
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            "classificacao": "revisada",
            "justificativa": "Placas com pictogramas: sinalização. Revisão por amostragem de 24/10/2026.",
            "subtema": "",
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            "setor_secti": "Educação",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº948/2025",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/797b29b35aaa745703258cdf00675f35?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 915,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-18",
            "ementa": "ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.936, DE 12 DE JUNHO DE 2025, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A AFIXAÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS RELATIVOS À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM BASE EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS E DA LEGISLAÇÃO NACIONAL VIGENTE.",
            "autores": "JOYCE TRINDADE,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADORA ROSA FERNANDES",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "revisada",
            "justificativa": "A referência a evidências científicas fundamenta informação de saúde; a ementa não propõe pesquisa ou mecanismo de CT&I.",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº825/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/6501ee01e44f8e3203258cad0063da3d?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 691,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-27",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA “ELAS NA INDÚSTRIA” NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "JOYCE TRINDADE (PSD)",
            "assunto": "Trabalho e Emprego",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº643/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/4063c9a8faa01c8703258c97006d3327?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 692,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-27",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO “ELAS NO COMÉRCIO” NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "JOYCE TRINDADE (PSD)",
            "assunto": "Trabalho e Emprego",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/77a58d9cd9c9cff303258c97006dc2f2?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 697,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-27",
            "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO SOBRE TEMAS INTERSECCIONAIS, PARA TODOS OS INTEGRANTES DE INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS VOLTADAS À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "JOYCE TRINDADE (PSD)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/2b78c3b68297a36c03258c97006ec2f3?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 698,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-27",
            "ementa": "INSTITUI O CONSELHO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - CME- RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "JOYCE TRINDADE (PSD)",
            "assunto": "Indústria, Comércio e Serviços",
            "temas": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº649/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/356c1709f317ff1f03258c97006ec32a?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 695,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-27",
            "ementa": "VEDA A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DISCRIMINATÓRIOS CONTRA PESSOAS GESTANTES, PARTURIENTES, MULHERES ATÍPICAS, MÃES SOLO E MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS PROCESSOS DE SELEÇÃO PARA BOLSAS DE ESTUDO, PESQUISAS, ESTÁGIOS, RESIDÊNCIAS E PROCESSOS SELETIVOS NO PODER EXECUTIVO.",
            "autores": "JOYCE TRINDADE (PSD)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº646/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/1c0a3e9238c4d82b03258c97006e315d?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 641,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-20",
            "ementa": "INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL - PEZINHO DE MEIA, NA MODALIDADE DE POUPANÇA, AOS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA REGULARMENTE MATRICULADOS NOS SÉTIMO, OITAVO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.",
            "autores": "HELENA VIEIRA,VEREADORA TALITA GALHARDO,VEREADORA JOYCE TRINDADE,VEREADOR SALVINO OLIVEIRA,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR MARCOS DIAS,VEREADOR PAULO MESSINA,",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Moda, madeira, papel e móveis",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Discussão Segunda => Requerimento de Adiamento por 2 sessão(ões) 641/2025 => Aprovado - Adiada",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/5e3cbee6a517eecb03258c900070f113?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 93,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-17",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS PARTURIENTES EM SITUAÇÕES DE ÓBITOS PERINATAIS ATENDIDAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "JOYCE TRINDADE (PSD)",
            "assunto": "Saúde",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/3d7d1f328353b6a003258c34007f594a?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 101,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-17",
            "ementa": "CRIA ESTÍMULOS À IMPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO SENSÍVEL A GÊNERO E RAÇA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO",
            "autores": "JOYCE TRINDADE (PSD)",
            "assunto": "Finanças Públicas e Orçamento",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº118/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/24c783201f9fc30503258c34007fe79c?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 96,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-17",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA EMPREENDEDORAS E EMPREENDEDORES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "JOYCE TRINDADE (PSD)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/6d94f6d6e8ff65b603258c34007f59f1?OpenDocument"
        }
    ]
}